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Coluna do Deraldo


Pedido de impeachment
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o deputado Marco Feliciano como interlocutor preferencial do governo. Da bancada evangélica foi Feliciano quem protocolou o pedido de impeachment do vice Hamilton Mourão.

Conduta indecorosa
Na justificativa, o deputado Feliciano, que é o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, alega que o vice-presidente Mourão está tendo "conduta indecorosa" ao desdizer tudo o que é dito por Jair Bolsonaro.

Sinal de alerta
Para o deputado Feliciano, o pedido é um sinal de alerta para o vice. Os deputados evangélicos, ligados a Olavo de Carvalho, travam uma guerra por poder contra os generais do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Hipoteca reversa
A equipe econômica estuda a possibilidade de criar uma alternativa de renda para os idosos com a adoção da hipoteca inversa. Pela modalidade, o dono do imóvel abre mão da titularidade do bem em favor de um banco.

Fim da vida
Em troca, o dono receberia da instituição financeira uma espécie de salário até o fim da vida. O banco, por sua vez, poderia dispor do imóvel da hipoteca reversa para a revenda após a morte do proprietário.

Valores pagos
A ideia é que o banco passe a fazer o pagamento mensal de salário assumindo o risco relativo à expectativa de falecimento do dono. Em caso de desistência, o contratante precisa ressarcir ao banco os valores pagos.

Crise na Venezuela
Falando sobre a crise na Venezuela, Bolsonaro disse que qualquer hipótese será decidida "exclusivamente pelo presidente da República ouvindo o Conselho da República". A declaração soou como desprezo ao parlamento.

Declarar guerra
Pela Constituição, o Brasil só pode declarar guerra a outro país com autorização do Congresso Nacional. Ir à guerra sem aval do legislativo é considerado crime de responsabilidade e pode levar ao impeachment.

Crime de responsabilidade
A lei 1.079, que regulamenta os crimes de responsabilidade, prevê que "declarar guerra, salvo os casos de invasão ou agressão estrangeira ou fazer a paz, sem autorização do Congresso é atentado contra a existência da União".

Decreto Legislativo
Em caso de declaração de guerra, é preciso enviar ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo. Este passaria por análise na Comissão de Relações Exteriores, presidida hoje por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Maioria simples
Para aprovar a matéria na Câmara é preciso da maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes na sessão com quórum mínimo de 257 deputados. Depois, o texto passaria para análise do Senado Federal.


Deraldo Goulart

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