Geral

Coluna do Deraldo


>> Presidencialismo no Brasil
O presidencialismo de coalizão do Brasil reúne, em um tripé, o regime proporcional de lista aberta para os cargos do Legislativo, a escolha do chefe do Executivo sem vinculação às eleições legislativas e o multipartidarismo.

>> Lei dos Partidos
O multipartidarismo brasileiro prevê a liberdade de criação, organização e funcionamento de partidos políticos, desde que atendidas as disposições legais indicadas na Constituição Federal e na Lei dos Partidos Políticos.

>> Voto no Legislativo
O voto para a escolha da representação legislativa tanto serve para determinar a proporcionalidade de candidatos eleitos em cada composição partidária como para classificar o titular do mandato e o suplente.

>> Coalizão no parlamento
O presidencialismo de coalizão se completa com a ausência de vinculação entre as eleições para o Executivo e para o Legislativo. Vem daí a imperiosa necessidade de formar maioria no parlamento por meio de uma coalizão.

>> Ato de governar
O ato de governar não prescinde do cálculo de risco sobre a forma de se fazer política. A demonização dos partidos pode ser boa até a página 2, mas é capaz de não resistir à realidade que vigora no parlamento.

>> Política tradicional
O presidente eleito Jair Bolsonaro revela a vontade de romper com a política tradicional baseada na negociação com os partidos. Quer formar um novo tripé com outros atores, desprezando a atuação dos líderes partidários.

>> Postos do governo
Bolsonaro quer governar com a bancada da polícia que tem Sérgio Moro como expoente, com os banqueiros representados por Paulo Guedes e com os militares indicados para postos de comando em áreas do governo.

>> Medidas amargas
Na nova estrutura de poder, caberia ao parlamento a tarefa patriótica de aprovar medidas amargas em nome da eficiência administrativa. O que está sendo proposto é que o legislador abrace o ônus e o governo, o bônus.

>> Ações do governo
Na prática atual, não é possível governar sem uma coalizão partidária que dê maioria nas votações. Ainda mais quando em pauta propostas de emendas constitucionais, que exigem quórum de dois terços para aprovação.

>> Esplanada dos Ministérios
O grande desafio do novo presidente é inverter a lógica da política de acomodação partidária na Esplanada dos Ministérios para auxiliar na governabilidade. O teste vai começar em janeiro do ano que vem.

>> Congresso Nacional
O ponto de partida é a desmantelamento do toma lá dá cá, princípio norteador de todas as negociações do governo com o Congresso Nacional. Se a tese vingar será o fim da política franciscana do "é dando que se recebe".


Deraldo Goulart

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