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Perguntas a um jurista


Preceitos fundamentais do Direito Romano: "Honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere." (Viver honestamente, não prejudicar ninguém atribuir a cada um o que lhe pertence)


O Brasil, nos últimos tempos, é chacoalhado a cada semana por revelações, decisões ou reviravoltas. Desde 2013 tiramos um presidente, outro foi preso e o que está no poder vai deixar o cargo já indiciado.
Ex-ministros, ex-governadores, governadores em exercício, secretários, senadores e deputados foram derrubados, processados e presos num rastro de combate aos crimes de colarinho branco que não para de causar surpresas.
Com esse clima de limpeza ética sendo louvado pela população causou surpresa e estranheza a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo permitindo a liberação de presos julgados em segunda instância e recolhidos aos presídios. Tal medida poderia beneficiar mais de 65 mil apenados, mas mal tomada a decisão todos voltaram a cabeça para apenas um, o ex-presidente Lula.
Em menos de 50 minutos já havia um pedido para liberação do ex-presidente ajudando a alimentar a recorrente suspeita, agravada depois da proposta de delação de Orlando Diniz, de que talvez decisões menos republicanas possam ocorrer nos tribunais superiores justamente onde rolam as indicações políticas e, por isso, mais sujeitos à contaminação.
Se olharmos para a atual suprema corte brasileira não encontraremos um líder inconteste que saiba como guiar tão importante instituição nesses tempos difíceis. Por isso, fomos fazer perguntas a Rui Barbosa, o advogado e político que ajudou a enterrar a escravidão e o império.
- Como o advogado Rui Barbosa vê a questão da injustiça e principalmente da Justiça dominada por interesses escusos? "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [... ] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas."
-Nos últimos tempos, a Esquerda tem acusado a Justiça de enxergar com o olho direito e, por sua vez, a Direita a acusa de só ver com o olho esquerdo. O que o ilustre senador pensa disso? A Justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à Direita e à Esquerda.[...] Saudade da justiça imparcial, exata, precisa. Que estava ao lado da direita, da esquerda, centro ou fundos. Porque o que faz a Justiça é o "ser justo". Tão simples e tão banal. Tão puro. Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também. Que tanto faz quem dá mais, pode mais, fala mais. Saudade da Justiça capaz."
- A chamada PEC da bengala, aprovada há poucos anos, amplia de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil. Na sua opinião é saudável que tenhamos juízes mais experientes atuando? "Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem."
Qual o seu conselho para os advogados do século XXI? "A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade. Empreitada é a dos que contratam vitórias forenses. Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saques sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos banca de vender peles de ursos antes de mortos."


Marcos Frank

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