Colunistas

Aposentadoria especial para operários da construção civil

Alencar Wissmann Alves OAB/RS 68839 [email protected]


O cimento é uma matéria prima composta por vários óxidos, sendo muito irritante para a pele em virtude de ser abrasivo e altamente alcalino. Além disso, certas impurezas presentes no cimento têm efeito alergênico. O contato frequente da pele humana com o cimento pode causar inúmeros males, especialmente dermatoses, sendo a maior causa destas dermatites de contato por irritação, dermatites de contato alérgicas e hiperceratoses.O cimento é uma matéria prima composta por vários óxidos, sendo muito irritante para a pele em virtude de ser abrasivo e altamente alcalino. Além disso, certas impurezas presentes no cimento têm efeito alergênico. O contato frequente da pele humana com o cimento pode causar inúmeros males, especialmente dermatoses, sendo a maior causa destas dermatites de contato por irritação, dermatites de contato alérgicas e hiperceratoses.A previsão do cimento como agente nocivo constava das poeiras minerais ou dos agentes químicos nos antigos decretos regulamentadores. A partir da edição do Anexo 13 da NR15, no entanto, há especificação de Álcalis Cáusticos, composto do cimento, como agentes químicos nocivos.Com efeito, para fins de aposentadoria, vem-se travando diversas discussões no judiciário se, até atualmente, a exposição a tal material pode ser considerada para fins de atividade especial.Considerar a atividade especial em razão do trabalho com algum agente insalubre é importante, pois acresce em 40% o tempo de serviço trabalhado para os homens e em 20% no tempo de atividade para as mulheres no cálculo do tempo de contribuição previdenciária. Ainda, se o trabalhador comprovar, em média, 25 anos de atividade insalubre para fins previdenciários, ele pode vir a receber uma aposentadoria integral. Tanto para uma aposentadoria especial como por tempo de contribuição com acréscimo no tempo de serviço, o reconhecimento da atividade especial ajuda a antecipar e melhorar o valor do benefício.Constatado o contato frequente da pele do segurado com cimento ou mesmo ambiente de trabalho propício à inalação de poeira de cimento, tem-se conseguido na Justiça o reconhecimento da especialidade da atividade, uma vez que as atividades insalubres previstas em lei são meramente explicativas, o que permite afirmar que, na análise das atividades especiais, deverá prevalecer o intuito protetivo ao trabalhador. Sendo assim, não só os trabalhadores que desempenham atividades na fabricação do produto, mas também os que manuseiam o composto, como os pedreiros, engenheiros e demais trabalhadores da construção civil podem ter reconhecida sua atividade como especial.Assim parece razoável afirmar que o agente insalubre da atividade do engenheiro civil, pedreiro e demais operários da construção seria apenas uma característica do seu local de trabalho, já que ele está em constante contato com o cimento, em diversas etapas de uma obra, às vezes direta, outras indiretamente, não se podendo afirmar, com total segurança, que em algum momento ele deixará de interferir na saúde do trabalhador. Há que se ressaltar que na construção civil pode-se estar expostos a outros produtos agentes abrasivos, entre produtos químicos e ruído, que também dependendo da intensidade e tempo de exposição pode gerar uma aposentadoria especial. Portanto, a aposentadoria especial é uma das melhores maneiras de aposentar-se com valores de 100% da média das maiores contribuições. Pois não exige idade mínima e a Justiça tem permitido ao trabalhador em continuar no exercício das mesmas atividades em que se aposentou.


Alencar Wissmann Alves

Comments

SEE ALSO ...