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Perguntas a um jurista

Marcos Frank, neurocirurgião


O Brasil nos últimos tempos é chacoalhado a cada semana por revelações, decisões ou reviravoltas. Desde 2013 tiramos um presidente, outro foi preso e o que estava no poder até o final do ano passado já saiu do cargo indiciado.
Ex-ministros, ex-governadores, governadores em exercício, secretários, senadores e deputados foram derrubados, processados e presos num rastro de combate aos crimes de colarinho branco que não para de causar surpresas.
Fernando Gabeira já foi deputado e concorreu à presidência da República e ao governo do Rio de Janeiro. Em outubro de 2003 decidiu abandonar o PT, ficando algum tempo sem legenda. Declarou na ocasião:
"Nossa geração não pode se contentar com apenas estar no governo. Agora, que o PT chega ao governo, vejo que a perspectiva dos dirigentes é parecida com a dos dirigentes, também comunistas, do Leste Europeu. Era preciso denunciar as violações de direitos humanos na viagem (de Lula) a Cuba. Passei a partilhar desse erro da sociedade, que era esperar um governo salvador. Estou saindo deste clima sufocante das esperanças negadas. Meu sonho acabou, concluí que sonhei um sonho errado."
Aos 78 anos, desiludido com o Brasil e as ideologias igualitárias, mas com a mente arguta e arejada Gabeira afirmou na última semana:
"Toffoli criou uma delegacia própria dentro do STF(...) Alexandre de Moraes funciona como o delegado. Censurou a revista Crusoé, determinou buscas e apreensões na casa das pessoas. Eles têm um canto próprio de poder e os outros ministros parecem conformar-se. As lamentáveis declarações de Janot serviram para fortalecer esse núcleo e, simultaneamente, revelar seu viés autoritário (...)
Se olharmos para a atual suprema corte brasileira com o olhar desapaixonado de Gabeira, não encontraremos um líder inconteste que saiba como guiar tão importante instituição nesses tempos difíceis.
Por isso fomos fazer perguntas a Rui Barbosa, o advogado e político que ajudou a enterrar a escravidão e o império. Talvez os mortos tenham mais lucidez que os vivos...
- Como o advogado Rui Barbosa vê a questão da injustiça e principalmente da Justiça dominada por interesses escusos? "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [... ] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas."
-Nos últimos tempos a esquerda tem acusado a Justiça de enxergar com o olho direito e por sua vez a direita a acusa de só ver com o olho esquerdo. O que o ilustre senador pensa disso? "A Justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda. [...] Saudade da justiça imparcial, exata, precisa. Que estava ao lado da direita, da esquerda, centro ou fundos. Porque o que faz a Justiça é o "ser justo". Tão simples e tão banal. Tão puro. Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também. Que tanto faz quem dá mais, pode mais, fala mais. Saudade da justiça capaz."
- A chamada PEC da bengala, aprovada há poucos anos, amplia de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil. Na sua opinião é saudável que tenhamos juízes mais experientes atuando?
"Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem."
Qual o seu conselho para os advogados do século XXI? "A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade. Empreitada é a dos que contratam vitórias forenses. Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saques sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos banca de vender peles de ursos antes de mortos."


Marcos Frank

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