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Bela vida, bela velhice

Luís Antônio de Abreu Johnson


O Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, realizada entre 2012 e 2016, registra 29,6 milhões de pessoas idosas. Segundo estimativas, em 2065, seremos 78 milhões de idosos. A expectativa nos fornece a exata medida da necessidade de cuidar muito bem - e com responsabilidade - das questões referentes ao envelhecimento em nosso país, principalmente a previdenciária, a qual não se encaminha de forma adequada no Congresso Nacional.

Há 15 anos, em 1º de outubro de 2003, a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, foi sancionada. A lei inaugurou os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos e regulamentou direitos específicos para elas, seguindo o que já era previsto legalmente para crianças e adolescentes.

Neste cenário, muitos avanços já foram obtidos a partir do Estatuto do Idoso, cumprindo destacar a prioridade absoluta, entre os idosos, para os que têm mais de 80 anos de idade; a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior; o direito à pensão alimentícia para o idoso, nos termos do artigo 12 do Estatuto do Idoso, segundo o qual é possível a escolha de um dos filhos para pagar a pensão aos pais - obrigação solidária dos filhos -; o reconhecimento dos idosos no núcleo familiar, assegurando-lhes qualidade de vida e envelhecimento saudável e ativo.

Todavia, e é de se lamentar muito, em 2017, o Ministério dos Direitos Humanos estimou mais de 33 mil denúncias de abusos e agressões contra idosos. Os dados, contabilizados a partir do Disque 100, revelam que entre as ocorrências estão: negligência, violência física, psicológica e sexual, enfim, maus-tratos de toda a ordem.

Daí porque impõe-se o desafio de avançarmos cada vez mais. Não há essa preocupação no mundo. O Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a criar juizados exclusivos para idosos em situação de risco e vulnerabilidade, garantindo-lhes o direito à saúde, segurança, integridade física e psicológica e moradia, com prioridade, dentre outros, porque, hoje, os processos envolvendo idosos estão junto com os demais, não sendo possível cumprir da melhor forma a proteção integral que a lei lhes assegura.

Nesse contexto, se por um lado a população idosa já tem assegurados direitos e garantias, certo é que - convém repetir - enfrenta nefastos entraves na realização de seus direitos, notadamente em razão do preconceito, da rotulação e de muito estigmas, porém, o desafio constante da sociedade atual é proporcionar um envelhecimento com felicidade.
Para a juíza Andréa Pachá do Rio de Janeiro, autora do livro intitulado  Velhos são os Outros, "a velhice não é um tempo em que sonhos e projetos morrem. Quando finalmente conseguimos compreender que a vida é vivida no presente, todos os dias são dias para planejar, sonhar e viver com intensidade. Um dia de cada vez sempre, inclusive na velhice".
Fiquemos, para arrematar, com a lição de Pitágoras: "Uma bela velhice é, comumente, recompensa de uma bela vida".


Dr. Johnson

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