Economia

Calendário de pagamento do IPVA 2018 inicia hoje no Estado

Desconto pode chegar a 24,73%. No RS, expectativa de arrecadação é de R$ 2,63 bilhões

Créditos: Luísa Schardong
PARTILHA: após as devidas destinações constitucionais, o valor é repartido automaticamente - 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo - Luísa Schardong

Estado - O governo do Estado anunciou, ontem, o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que ficará mais barato para os gaúchos em 2018 - a redução média foi de 2,4%. A previsão de arrecadação no Rio Grande do Sul, conforme a Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, é de R$ 2,63 bilhões. De acordo com o responsável pela 13ª Delegacia da Secretaria da Fazenda Estadual, Jorge Humberto Pozza, o valor é praticamente o mesmo do ano passado.

O valor médio do IPVA ficou em R$ 721,43. No Vale do Taquari, 143.321 mil veículos devem ser tributados, gerando receita de R$ 101.141.368,45 (veja tabela). Quando se pensa em termos de Estado, o número é bem maior: são aproximadamente 6,54 milhões.

Sem via física
A partir do IPVA 2018, a secretaria decidiu cancelar o envio das cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente. Segundo a pasta, a ação faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em cerca de R$ 2 milhões.

Para garantir o recebimento das informações, você deve efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo (clique aqui) ou da Receita Estadual (clique aqui).

Penalidades
O contribuinte que não pagar o tributo até abril, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos Serviços de Proteção ao Crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Para o ano que vem, a Receita Estadual promete intensificar ações como as blitze inteligentes, testadas pela primeira vez este ano em Porto Alegre. A iniciativa utiliza tecnologias que permitem a leitura das placas em tempo real, tornando a atuação mais seletiva e assertiva.



Calendário
Os contribuintes que não pagarem o IPVA 2018 antecipadamente (quitação em janeiro ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:


Descontos
O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra em 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualização na virada do ano, prevista em 3,09%.

As vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão estão mantidas para 2018. Isso significa que os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

Já o desconto do Bom Cidadão, dá desconto de 5% para os proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha. Ambos são válidos para pagamentos antecipados ou não.

O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3%, e sem a atualização da UPF, poderá ser feito somente até 2 de janeiro de 2018. A partir dessa data, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.



Serviço

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? A partir de 13 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS:
3% - Automóveis e camionetas
2% - Motocicletas
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do Estado: 6.539.876
Frota pagante de IPVA: 3.643.682 (54%)
Frota Isenta de IPVA: 2.896.194 (46%)

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