Economia

Troca de presentes requer atenção à legislação

Após a passagem do Natal, movimento no comércio aumenta com a troca de presentes

Créditos: Ana Caroline Kautzmann
TROCA: maioria de presentes trocados no primeiro dia após o Natal foram sapatos, por conta do tamanho - Lidiane Mallmann

Lajeado - Roupas que não serviram, produtos que não agradaram ou vieram com defeito são presentes que retornam o comércio para as trocas. Para garantir seus direitos e poder passar pelo processo de forma tranquila, os consumidores devem ficar atentos à legislação e as orientações recebidas do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon), que concedem orientações baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Mesmo no cenário onde o presente precisa ser trocado, os consumidores devem manter a calma. As lojas não são obrigadas a efetuar a troca por descontentamento do cliente, a não ser que no ato da venda, o comerciante tenha se comprometido a efetuar a substituição do produto ou que as compras tenham sido feitas de forma não presencial. "O único caso que a lei prevê é os sete dias para troca em compras não presenciais (internet, catálogo ou telefone). Mas, se a loja estabelece que troca produtos em sete dias, deve cumprir", explica a diretora do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira.

Ainda, para garantir que o processo possa ser feito, Maria atenta para a importância da nota fiscal. "É fundamental exigir a nota fiscal ou cupom fiscal nas compras e guardar esse comprovante, porque, para usar a garantia, o consumidor precisará apresentar a nota" diz. Também é importante informar-se sobre a garantia e as condições de troca. "Se não houver defeito, é preciso observar se a nota fiscal ou etiqueta informam sobre troca e prazo", alerta.

Quando o assunto é produto com defeito dentro da garantia, conforme a diretora do Procon RS, ele deve ser encaminhado para a assistência e consertado em 30 dias. "Apenas após este prazo, o consumidor pode exigir troca ou cancelamento do negócio", conclui.

O CDC estabelece o prazo de 30 dias para reclamações nos Procons para produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis. Para reclamações e orientações, o Procon RS disponibiliza o telefone: (51) 3287-6200.

Trocas geram novas oportunidades
A gerente de uma loja de itens de vestuário, Kaká Cruz afirma que já no primeiro dia após a data comemorativa, muitos consumidores voltaram ao local para efetuar as trocas de presentes. "Hoje nós já efetuamos cerca de oito trocas - a maioria pelo tamanho, como sapatos, e pela cor, no caso de roupas" conta.


Mas, o momento de troca também é de oportunidades para os vendedores, que aproveitam para oferecer outros produtos a quem comparece à loja. "Quem ganha o presente vem trocar e acaba levando alguma coisa junto, tanto que hoje tivemos boas vendas, mesmo depois do Natal" afirma Kaká. Na loja, o prazo para troca de produtos é de 30 dias e não requer a apresentação do cupom fiscal, já que basta apresentar o nome da pessoa que efetuou a compra. "Nós cuidamos para ver se a peça está em boas condições, se não está suja, por exemplo, e efetuamos a troca, tudo sem a nota, apenas com o nome de quem comprou no sistema" conclui.

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