Geral

Bacci propõe bloqueadores de celular nos presídios gaúchos

A medida diz ainda que as casas prisionais que não disporem dos bloqueadores terão um prazo de 90 dias para se adequar à mudança


- Marcelo Bertani/AL

Rio Grande do Sul - O deputado estadual Enio Bacci (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina que as casas prisionais sejam dotadas de aparelhos que façam o bloqueio de sinal de telefones. A medida diz, ainda, que as casas prisionais que não disporem dos bloqueadores terão um prazo de 90 dias para apresentar um projeto de instalação dos equipamentos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 65% das penitenciárias do país incluídas no levantamento não têm detectores de metais, nem aparelhos para bloquear o sinal de celulares. 

A intenção é de que as operadoras, juntamente com o Estado, entrem em um acordo sobre a instalação dos equipamentos. Segundo o texto do projeto, a responsabilidade de atualização dos equipamentos ficaria a cargo da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O projeto de lei deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça nos próximos dias.

Comentários

VEJA TAMBÉM...