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Brasília tem 60 dias para dar retorno sobre o Porto de Estrela

O prefeito Rafael Mallmann esteve na capital federal na última semana

Créditos: Jean Peixoto
BRASÍLIA: prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, chefe de Gabinete da Casa Civil, Marcos Rassier, prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, e secretário da Saúde, Elmar Schneider

Estrela - Após agenda em Brasília, na última terça e quarta-feira, o prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, retornou com o prazo de 60 dias para o Governo Federal analisar a proposta de municipalização do Porto Fluvial de Estrela. Na incursão pela capital federal, Mallmann esteve reunido com o chefe de Gabinete da Casa Civil, Marcos Rassier. O prefeito também esteve no Ministério da Infraestrutura e na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).

Apesar das tratativas, Mallmann tem dúvidas quanto à rapidez nas negociações. "Como eles assumiram há pouco tempo, ainda não têm a linha de como vão organizar essa questão. A situação do Porto de Estrela é uma novidade para a nova gestão", comenta o prefeito. Juntamente com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Paulo Fink, o prefeito já vinha articulando a municipalização do porto desde 2017. No entanto, o processo ficou estagnado durante os meses finais do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Sendo assim, o porto segue totalmente sob responsabilidade da União. A viagem a Brasília teve como objetivo aproveitar os primeiros meses da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para retomar as negociações.

Relembre o caso

Atualmente, o Porto Fluvial de Estrela é classificado como Porto Organizado - ou seja, com a mesma burocracia incidente sobre os portos de Rio Grande e Santos - o que não corresponde à realidade do município. A proposta do encontro na capital federal era solicitar a modificação de nomenclatura para um IP4 - Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, o que facilitaria a gestão do local. Havendo a redução da classificação, o passo seguinte seria o fechamento de um convênio de delegação da União para o Município. 

Com a redução classificatória, a prefeitura pretende construir um Porto Seco na área verde de 44 hectares que hoje está inutilizada. Mallmann pretende incrementar a economia local atraindo empresas de logística para a região. Um dos entraves que impede a ampliação das navegações pelo Porto de Estrela é o calado operacional do Rio Taquari de 2,5 metros (8 pés). Devido à limitação, navios que têm capacidade de armazenar 5 mil a 6 mil quilos conseguem transportar apenas metade da carga. Outra questão que poderia ser discutida com a municipalização.

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