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Dívida ativa do Vale com a União supera os R$ 2,4 bilhões

Cinquenta devedores da região são responsáveis por metade do valor

Créditos: Julian Kober
TRABALHO: procurador-seccional da Fazenda Nacional, Rafael Colembergue, trabalha na identificação e recuperação da dívida ativa da região - Lidiane Mallmann

Vale do Taquari - Devedores dos 36 municípios que compõem o Vale do Taquari possuem uma dívida ativa superior a R$ 2,4 bilhões com a União. É o que aponta o levantamento da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Lajeado à pedido do jornal O Informativo do Vale. No Brasil, o montante é superior a R$ 2,196 trilhões.

Os dados mostram que somente Lajeado corresponde a quase metade da dívida na região, R$ 1,149 bilhão. Conforme o procurador-seccional da Fazenda Nacional, Rafael Pedroso Colembergue, este valor é consequência da potência econômica da cidade. "A dívida é maior por ser a economia mais forte da região, onde está centralizado o maior número de empresas, e não por ser a mais inadimplente na comparação com as demais", salienta.

Em segundo lugar na lista dos municípios com maior dívida está Estrela (R$ 312,6 milhões), seguido por Teutônia (R$ 110,5 milhões), Arroio do Meio (R$ 108 milhões) e Taquari (R$ 98.959.996,89). Já o município com menor passivo é Coqueiro Baixo (R$ 293 mil). Há também valores de municípios que não são da região (R$ 200 mil), mas que foram contraídas por pessoas jurídicas e físicas vinculadas ao Vale que mudaram o domicílio fiscal.

Para Colembergue, a dívida ativa na região pode aumentar ao longo do ano, dependendo da situação econômica. "Ela sempre vai existir, mas tem que ter um aumento controlado. Temos de torcer para a economia do país entrar nos eixos e a atividade econômica retomar, com as empresas se desenvolvendo e pagando seus tributos", ressalta.


Maiores devedores

De acordo com o levantamento da procuradoria-seccional, 50 devedores da região (na maioria empresas) são responsáveis por mais da metade da dívida, R$ 1,25 bilhão. Em primeiro lugar na lista está uma instituição com R$ 400 milhões. O procurador-seccional, Rafael Pedroso Colembergue, afirma que entre os maiores devedores, boa parte agiram com uma certa má fé. "Grande parte desenvolveu seu negócio com base na sonegação. Temos que tomar cuidado porque alguns empurram com a barriga as dívidas e não agem de forma adequada."

 

Recuperação

No ano passado, a Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Lajeado resgatou R$ 26,84 milhões, uma média de R$ 2,236 milhões por mês, revertidos à União. "Apesar da crise, conseguimos aumentar o valor recuperado", ressalta o procurador-seccional, Rafael Pedroso Colembergue. Para isso, o órgão trabalha para identificar e reaver valores que de fato são recuperáveis. "Quase metade da dívida é considerada perdida. Muita coisa é antiga, da década de 1990. Por isso, fazemos um trabalho de inteligência e focamos no que realmente podemos recuperar", explica.

Após rastrear os devedores, a procuradoria traça uma estratégia para cobrá-los. O contribuinte tem a opção de pagar ou parcelar o débito. Caso não dê certo, a cobrança passa a ser perante a justiça. Para Colembergue, é uma questão de bom senso. "Às vezes uma empresa te procura porque não consegue pagar neste mês, mas em dois consegue. Em todos os atendimentos que faço, me coloco no lugar do empresário e vejo que está todo mundo querendo fazer o seu melhor."

Para o procurador-seccional, no Vale do Taquari há uma conscientização quanto à questão tributária. É comum ele escutar de grandes empresários da região a necessidade de ter uma procuradoria forte." É cada vez mais difícil encontrar empresas que agem de má fé. Para as empresas sérias, que são grande maioria na região, é bom um fisco atuante, porque assim todas concorrem em pé de igualdade. Se o concorrente não paga em dia prejudica a todos."

 
Consequências

Empresas ou cidadãos que possuem dívida ativa com o Governo Federal sofrem uma série de restrições. Seus dados são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o que impede o acesso à Certidão de Regularidade Fiscal (Certidão Negativa de Débitos) e também será impedido de contratar financiamentos públicos, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Caso a pendência fiscal não for regularizada, o débito poderá ser encaminhado para ajuizamento da execução fiscal e a cobrança passa a ser feita perante o Judiciário, que autoriza meios de execução forçada, desde a penhora de bens e direitos do devedor.

 

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