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Doação no imposto de renda dos lajeadenses cresce 24% em 2017

Projeto Destinar, que permite ao contribuinte separar 3% do tributo devido à Receita Federal para doação direta, ajuda a financiar programas para crianças e adolescentes

Créditos: Rodrigo Nascimento
CRIANÇADA: somente na Slan, 300 crianças são beneficiadas diretamente com as doações do imposto - Lidiane Mallmann

Lajeado - Por dia, 300 crianças têm acesso a oficinas de arte, artesanato e atividades como leitura e estudos, financiadas com ajuda dos recursos das doações do imposto de renda. Estas crianças participam de atividades no turno oposto ao da escola e estão matriculadas nas três unidades da Sociedade Lajeadense de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Slan), uma das entidades de Lajeado habilitada a receber a doação de pessoa física.

A Slan é uma entre as diversas entidades vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), responsável por gerir os recursos das doações do imposto de renda pessoa física, que, neste ano, cresceram na ordem de 24,4% em Lajeado.

Conforme a coordenadora pedagógica da instituição, Angelisa Klein, os recursos recebidos via Receita Federal são usados para a compra de materiais utilizados nas oficinas da instituição. "Estas oficinas talvez não aconteceriam se não houvesse este recurso. Só o valor do convênio com a prefeitura de Lajeado não custeia toda a necessidade."

Angelisa explica que o atendimento nas três unidades da Slan é gratuito. Além disso, 80% das crianças frequentes à instituição são de famílias inscritas no Cadastro Único do município, com renda familiar de até três salários mínimos por mês.

Demanda crescente

As doações são feitas diretamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdiva), para onde vão as demandas e solicitações das entidades. Para a presidente do Comdica de Lajeado, Ana Paula Ely, uma verdadeira "mão na roda" para alavancar a atenção aos baixinhos.

"É cada vez maior o número de entidades que realizam atividades em prol das crianças e dos adolescentes. Maior também é a necessidade de aumentarmos os recursos destinados para estes programas. Ao sabermos que o volume de doações cresce, ficamos felizes", diz Ana Paula.

Burocrático

Para a presidente do conselho, caso o processo todo fosse ainda mais simplificado - da forma como é feita a doação ao recebimento pela instituição -, o percentual de crescimento poderia ser até maior. "Hoje é preciso gerar um boleto separado, cuidar como fazer a doação. Se o processo todo fosse menos burocrático e mais simples, teria muito mais gente doando."

Apresentação dos projetos

De acordo com o delegado da Delegacia da Receita Federal, Leomar Padilha, em 2016, os contribuintes de Lajeado haviam doado menos de 10% do potencial de doação, somando R$ 112,7 mil repassados para entidades.

Na declaração deste ano, o percentual subiu para 11,64% do potencial em recursos. As instituições receberão R$ 140.320,65. "Eu considero que Lajeado teve um crescimento muito bom, e a destinação em relação ao potencial de 11,64% é muito superior a média das destinações do Rio Grande do Sul", explica Padilha.

Conforme o delegado, os recursos destinados na declaração de imposto de renda deste ano ainda não foram repassados para os conselhos municipais. "As entidades beneficiadas, assim como os valores que cada uma recebe depende agora da apresentação de projetos e aprovação desses pelos Comdica, que é quem gerencia os recursos", complementa.

A gente explica

O Projeto Destinar permite à pessoa física que no momento da entrega da declaração, escolha doar 3% do valor total devido para financiar estes projetos. É preciso pagar um boleto especifico, com código de receita específica para esse fim.

Depois, a Receita Federal e o Tesouro Nacional repassam a totalidade desses valores para a conta do Fundo da Criança e Adolescente, escolhida pelo contribuinte.
A destinação para as entidades é de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que lança editais para que as entidades apresentem projetos para poder receber esses valores.

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