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Foxás recebem carteira de artesão indígena em Lajeado

Carteirinhas estaduais e nacionais foram entregues na manhã de ontem

Créditos: Jean Peixoto
José Ipê da Silva, coordenador regional do FGTAS, foi um dos responsáveis pela entrega das 24 carteirinhas de artesão indígena - Jean Peixoto

LAJEADO| O ofício de artesã, aprendido na infância pela caingangue Mari Terezinha Franco (48), agora poderá ser utilizado como fonte de renda regulamentada. A integrante da Aldeia Indígena Foxá, localizada às margens da ERS-130, no Bairro Jardim do Cedro, foi uma dos 24 nativos contemplados com as carteiras de artesão indígena entregues por meio do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), na manhã de ontem. A solenidade foi conduzida pelo supervisor da Emater/RS-Ascar, Álvaro Mallmann, e contou com o apoio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Após a entrega das carteirinhas, a coordenadora do Programa Gaúcho de Artesanato na 21ª região, Rosane Hauschild, ministrou uma breve capacitação para tirar as dúvidas dos artesãos quanto ao preenchimento de notas fiscais.

O coordenador regional do FGTAS, José Ipê da Silva, destacou o compromisso que a sociedade tem com os povos originários. "É uma satisfação poder participar desse momento da entrega das carteiras de trabalho. Agradeço e digo ao capitão, que vocês devem sempre lutar pelos seus direitos. O Brasil tem uma grande dívida com as etnias negra e indígena do país. Felizmente, temos uma equipe como a Emater que possibilita ações como essa", salienta. Representando o cacique Gregório Antunes da Silva, que não pôde participar, o capitão da aldeia, Lucas Nascimento, agradeceu pela oportunidade. "Em nome do cacique, agradeço o que vocês vieram nos trazer. Ainda hoje existe muito preconceito com o nosso povo. Agora podemos trabalhar dentro da lei", comenta.


Oportunidade

Natural do município de Água Santa, no noroeste do Estado, há dois anos Mari Terezinha Franco mora na Aldeia Foxá com o esposo e os dois filhos. A artesã conta que produz peças como cestos, balaios, colares e brincos. Para ela, as carteirinhas estadual e nacional representam uma nova oportunidade. "Agora, posso trabalhar mais tranquila. Existe muito preconceito com o artesanato indígena." Ela conta que, a partir de oficinas realizadas na aldeia, ela aprendeu a produzir "artesanato branco", como ela define - pintura e bordado. "Vejo um olhar diferente das pessoas quando mostro meus trabalhos de artesanato indígena."


Regulamentação

Desde 1977, com a criação do Programa Nacional do Artesanato, os profissionais da área passaram a ser identificados e classificados, recebendo a Carteira de Trabalho com anotações específicas. Posteriormente, foi criado o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Entre 2010 e 2012 foi desenvolvido pelo PAB e o MDIC, o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com o objetivo de criar políticas públicas para o setor. No Rio Grande do Sul, o Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) foi construído nos mesmos moldes. O cadastro dos trabalhadores do artesanato é realizado pela FGTAS, que atua no incentivo à comercialização dos produtos, organizando feiras locais e estaduais.


Cartão do artesão

O documento oferece uma série de vantagens aos profissionais cadastrados como:
- Reconhecimento como profissional autônomo;
- Possibilidade de contribuir para a Previdência Social;
- Isenção de ICMS na emissão de notas fiscais;
- Possibilidade de participação, feiras, eventos e capacitações;
- Declaração de rendimentos e do INSS.

 

 

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