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Justiça proíbe provas com animais durante ParkChoppFest

Atividades dos jogos germânicos envolviam uso de galinhas, porcos e javalis

Créditos: Caroline Garske, Julian Kober
PROIBIDO: prova "pega o leitão" não será realizada durante os jogos germânicos - Arquivo

Estrela - Tradicional durante a ParkChoppFest, as provas com animais nos jogos germânicos, que fazem parte do ParkChoppFest, foram proibidas pela Justiça. Em liminar, emitida na sexta-feira, a juíza da 2ª Vara Judicial, Caren Leticia Castro Pereira, determina que a prefeitura suspenda as competições com galinhas, porcos, javalis ou outros bichos durante o evento. O descumprimento de ordem judicial poderá gerar multa de R$ 50 mil.
Nas provas envolvendo animais, os competidores deveriam correr atrás de porcos - ou javalis - e galinhas até conseguir pegá-los. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel), responsável por coordenar os jogos, acatará a decisão da Justiça e não realizará as atividades envolvendo animais, que estavam previstos para ocorrer neste sábado. As demais competições dos jogos germânicos serão mantidas.
O titular da Smel, Júlio Saldanha Pereira, afirma que veterinários acompanhavam as atividades para impedir que os bichos fossem machucados. "Desde que eu assumi a pasta, sempre houve uma preocupação com os animais. Até poucos anos, o Torneio do Boi tinha animais vivos. A primeira coisa que fizemos foi retirá-los ", destaca.
A decisão da juíza teve como base a ação civil pública do Movimento Gaúcho de Defesa Animal. O grupo ajuizou ação com pedido de liminar na segunda-feira para impedir a realização das provas no intuito de evitar o sofrimento dos animais. No documento, há laudos de médicos veterinários afirmando que os jogos provocam dor física aos bichos envolvidos. A situação de perseguição desperta uma descarga hormonal intensa. Além disso, a forma como competidores capturam galinhas e porcos provoca lesões físicas nos bichos. "A partir dessa constatação técnica, evidencia-se que essa prática implica sofrimento aos animais, caracterizando uma situação de crueldade intrínseca, o que é vedado pela Constituição Federal", afirma o advogado do MGDA, Rogério Rammê, um dos elaboradores da ação.

 

Reflexão

Na decisão, a juíza da 2ª Vara Judicial, Caren Leticia Castro Pereira, destaca a polêmica em torno do assunto nos tribunais, pois há um conflito entre direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal no que diz direito às manifestações culturais e à proteção ao meio ambiente, com a proibição de práticas que submetem os animais à crueldade.
Ressalta também que os jogos germânicos não estão restritos ao uso de animais e que há outras modalidades de competições, incluindo canastra, rachar lenha, carregar tora, carrinho de mão, cabo de guerra, entre outros. Diante disso, a juíza conclui que não haverá prejuízos à manifestação cultural. "Verifica-se que o deferimento da tutela de urgência não acarretará prejuízos aos participantes do evento, pois este poderá realizar-se mesmo sem as modalidades com uso de animais", afirma a juíza.
Por fim, Caren reitera na liminar a necessidade de refletir e rever a realização de competições envolvendo bichos. "Certamente a questão seria vista de forma diferente há algumas décadas, mas se vê a necessidade de evoluir. É necessário encontrar um meio termo."

 

Repraas apoia ação

Em entrevista a O Informativo do Vale, o presidente da Rede de Proteção Ambiental e Animais, Vladimir da Silva, afirma que a Repraas é favorável à ação e parabeniza o MGDA e o Poder Judiciário de Estrela, ao mostrar que valoriza a causa dos animais. Acredita que trata-se de um crime de maus-tratos, e os animais utilizados nos jogos podem sofrer lesões e estresse. "Sou totalmente contra os jogos que utilizam animais. Em primeiro lugar porque a forma de divertimento do ser humano não deve ser o sofrimento de um outro ser vivo. O ser racional da história somos nós, seres humanos, e quando nós partimos a usar animais para jogos, somos nós que acabamos sendo os irracionais da história."
Para ele, a Administração de Estrela deve parar e refletir sobre os pensamentos deles em relação aos animais. "O município de Estrela, que é forte e potente, tem condições de trazer outras alternativas de jogos e divertimento para a sociedade, e não usando animais para diversão, deboche e risadas."

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