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Maioria das cidades da região tem aumento do IPM para 2019

Secretaria Estadual da Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para o próximo ano

Créditos: Luciane Eschberger Ferreira
- divulgação

Vale do Taquari - A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou ontem os percentuais definitivos que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2019. Na região, a maioria das cidades (21) apresentou crescimento em relação a 2018, enquanto que 17 tiveram índice negativo. O município que apresenta melhor resultado em relação ano ano passado é Dois Lajeados, com variação de 8%. Completam o topo da lista Arroio do Meio, com 7,44%, e Teutônia, 6,11%. Na parte de baixo, com a pior variação está Coqueiro Baixo, com -9,23%, Fazenda Vilanova, com -6,07%, e Relvado, -4,56%.

Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) leva em consideração comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.

Conforme o prefeito de Dois Lajeados, Tiago Grando, o resultado é reflexo de investimentos no setor primário. "Nosso parque de máquinas está praticamente à disposição dos agricultores." O ele destaca a manutenção das estradas para escoar a produção e a campanha Nota Premiada, um incentivo para a comunidade fazer compras no comércio local. Um dos próximos passos para desenvolver a economia local é a criação de uma área industrial para atrair empresas. Segundo Grando, a área de 6,5 hectares no entroncamento da ERS 431 e 129 está em negociação. A intenção é entregá-la com infraestrutura em 2019.

Para o prefeito Klaus Werner Schnack, Arroio do Meio, a segunda com melhor desempenho, a política de investir no setor primário, posta em prática há alguns anos, colabora para este resultado. Ele também atribui os bons índices aos incentivos concedidos às empresas - só em 2018 estão previstos R$ 2 milhões. "O município tem retorno, assim como as empresas, além de gerar emprego e renda." Outra medida citada por Schnack é a criação do Loteamento Industrial Coxilha Vermelha, em São Caetano. "Está aberto o edital para micro e pequenas empresas que queiram se instalar lá." O prefeito ainda ressalta os projetos para desenvolvimento do eixo Rui Barbosa-Forqueta. "A Feira Agrícola, realizada recentemente, é um exemplo." Embora comemore o resultado do IPM, Schnack é cauteloso. Segundo ele, o custeio aumentou muito e vai pesar no Orçamento municipal.

O prefeito de Coqueiro Baixo, município que registrou índice negativo (-9,23), estava em Brasília em viagem oficial. Ele pretende se pronunciar após o retorno, depois de reunião com sua equipe técnica.

 

Repasses

Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade deste índice, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e o IPVA (4%,).

 

Saiba Mais

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.
Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2019) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2016 e 2017) ao cálculo. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado "per capita" (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária - PIT (0,5%).

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