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Municipalização do porto depende de decreto da União

Rafael Mallmann embarca para Brasília no dia 25 para negociar a reclassificação

Créditos: Jean Peixoto
FOMENTO: a municipalização viabilizaria o aumento da competitividade dos produtos locais e o desenvolvimento da região - Lidiane Mallmann

Estrela - Na próxima segunda-feira, o prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, embarca para Brasília. O chefe do Executivo tem agenda marcada na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) para tentar solucionar um impasse que já se arrasta há mais de dois anos: a municipalização do Porto Fluvial de Estrela. Apesar das tratativas que Mallmann e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Paulo Fink, já vêm articulando desde 2017, o processo ficou estagnado durante os meses finais do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Dessa forma, o porto segue totalmente sob responsabilidade da União. O prefeito pretende aproveitar os primeiros meses da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para dar prosseguimento às negociações. "Estamos trabalhando para fazer a municipalização. O processo está pronto em Brasília desde o ano passado. No entanto, é preciso haver um decreto presidencial para fazer a reclassificação da categoria do porto", salienta Mallmann.


Hoje, o Porto de Estrela é classificado como Porto Organizado - ou seja, sofre com a mesma burocracia incidente sobre os portos de Rio Grande e Santos - o que não corresponde à realidade do município. A proposta do encontro na capital federal é solicitar a modificação de nomenclatura para um IP4 - Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, o que facilitaria a gestão do local. Havendo a redução da classificação, o passo seguinte será o fechamento de um convênio de delegação da União para o Município. Outro entrave que impede a ampliação das navegações pelo Porto de Estrela é o calado operacional do Rio Taquari, que mede 2,5 metros (oito pés). Devido à limitação, navios que têm capacidade de armazenar de 5 a 6 mil quilos conseguem transportar apenas metade da carga.

 


Longo prazo

Embora engajado na causa da municipalização, o prefeito vê o Porto de Estrela como um projeto para o futuro. "Não acredito na viabilização do porto a curto e médio prazo. Talvez a longo prazo, ele volte a operar", frisa. Mallmann explica que, enquanto Porto Organizado, não é possível mexer nos 44 hectares de terra compreendidos pela zona portuária. Com a redução classificatória, a prefeitura pretende construir um Porto Seco na área verde que hoje está inutilizada. Mallmann planeja incrementar a economia local atraindo empresas de logística para a região e investindo nas parcerias público-privadas. "Esse aumento de fluxo, talvez faça a roda voltar a girar", comenta. Entretanto, ele ressalta que tudo depende da assinatura do decreto presidencial.

 


Perspectivas

Além do fomento à economia do município, outra consequência da reclassificação do porto seria a possibilidade de diminuição no preço do frete, tornando os produtos da região mais competitivos. "Com esse aumento na competitividade, se torna viável buscar outros mercados", comenta o prefeito. Rafael Mallmann frisa que existem gargalos que impedem o desenvolvimento das atividades na região. "O caminhão que vem do Centro do Estado trazer grãos, por exemplo. Se ele não tiver o frete de volta, acaba ficando muito caro. Agora, se ele for a Rio Grande, ele tem esse frete no retorno. Nesse sentido, se torna mais barato ir a Rio Grande que a Estrela. O mesmo se aplica aos navios. Por isso, precisamos criar alternativas de logística para que caminhões e navios venham e voltem carregados", explica.

 

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