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O Vale que aprende e ensina a preservar o Rio Taquari

Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar transforma-se em modelo de iniciativa ambiental

Créditos: Natalia Nissen
- Lidiane Mallmann

Vale do Taquari - Assim como os cílios protegem os olhos, a mata ciliar ampara os cursos d'água. E defender aquilo que se ama é um dos principais pontos do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT), coordenado pela promotora de Justiça, Andrea Almeida Barros, titular da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas. O rio que dá nome à região é fonte de vida e precisa ser preservado para que as futuras gerações possam usufruir de todos os seus benefícios. Por isso, o foco do programa é recuperar a mata ciliar e conscientizar a comunidade de que ela faz parte dessa transformação a partir de um trabalho permanente.

Antes, a proposta era conhecida como Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari. Mas a promotora debruçou-se sobre o tema e percebeu que o programa é muito mais amplo do que um corredor ecológico e a nomenclatura usada até então era inadequada. O conceito do corredor é a união de duas unidades de conservação ambiental. Mas o programa tem o objetivo de recuperar a mata ciliar, que também tem as funções de proteção da água, do solo e da fauna como um todo e vai, via de consequência, formar um corredor de biodiversidade.

Pesquisa inédita dá origem a projeto
Há 18 anos, o professor de Ciências Biológicas da Univates, André Jasper, desenvolveu a pesquisa "Análise de criticidade da vegetação dos sistemas ciliares do Rio Taquari". O estudo, inédito, deu origem ao projeto de recuperação da mata ciliar. Naquela época também foi criado o Fórum Permanente sobre Mata Ciliar, uma parceria da Univates, Emater-RS/Ascar, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Ministério Público (MP). Foi iniciada, então, uma pesquisa para avaliar as condições do solo, forma de margem, risco de inundação, tipo de vegetação nativa e outros aspectos, para estabelecer uma tabela de critérios para preservação da mata ciliar. À época, a Prefeitura de Estrela demonstrou interesse nos resultados porque buscava uma forma de diminuir os problemas das enchentes, principalmente no Bairro Moinhos - o primeiro local atingido pelas cheias no município.

Critérios
Com o estudo, foi apresentada uma proposta de três classificações para o rio, de acordo com a margem: reta, com curvatura de até 30 graus, ou curvatura com mais de 30 graus. A promotora Andrea explica que, a partir disso, a ideia era que os técnicos das cidades visitassem os ribeirinhos e fizessem uma análise de risco da enchente levar o talude. Cada classe estabelecia uma determinada metragem de recuperação. Mas os critérios foram adotados em todas as cidades? Não. Por quê? Não se sabe.

Segundo Andrea, na documentação do MP consta que Muçum contratou uma equipe e, por algum motivo não documentado, foi definido que toda a área a ser recuperada seria de 30 metros. "Mais aí temos uma situação: 22 ribeirinhos que moram no topo do talude, em um conjunto de casas que fundou a cidade, teriam de destruir suas moradias para preservar os 30 metros de mata. Porque a metragem fechava no quarto, no banheiro ou na cozinha. É justo? Não. Então, precisamos resolver esse impasse. Como vou determinar que a pessoa destrua parte de uma casa que tem função histórica para a fundação da cidade?" Para ela, esse é o problema de definir uma única metragem para todo o curso do rio. Por isso, a importância de definir critérios técnicos.

MUÇUM: município cresceu a partir da margem do rio e Ministério Público (MP) busca alternativa para recuperar a mata ciliar

Em 2012, o projeto do Corredor Ecológico parou em função da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) e a insegurança jurídica envolvendo o chamado Novo Código Florestal. Em março de 2014, quando assumiu o cargo na Promotoria de Justiça de Estrela, Andrea começou a pesquisar o tema e, no ano seguinte, iniciou o mestrado em Ambiente e Desenvolvimento na Univates. A dissertação virou um livro: Recuperação de Mata Ciliar - Um Olhar entre a Sustentabilidade e a Legislação Ambiental.

Sem data para terminar
Depois de estudar o programa e entender a importância da iniciativa, a promotora de Justiça passou a mobilizar os municípios banhados pelo Rio Taquari. Hoje, são 15 cidades unidas pelo mesmo propósito. O MP instaurou os inquéritos civis para apurar os problemas e estabelecer, junto aos inquiridos, medidas de recuperação. Atualmente, são 1.231 em andamento, muitos com Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já firmados. Colinas tem 100% das margens recuperadas. Triunfo aderiu recentemente e está fazendo os primeiros estudos. São Valentim do Sul iniciará os estudos em breve.

LAJEADO: cidade precisa recuperar mata ciliar entre o Bairro Carneiros e o município de Arroio do Meio

Estrela, como um dos primeiros participantes, já tem quase toda a margem recuperada e está na fase de vistorias. O único ponto crítico é na localidade de Arroio do Ouro, onde a ERS-129 costeia o rio, em direção a Bom Retiro do Sul. Ali é necessário fazer uma contenção do talude e a estrada já está em uma única pista devido ao desbarrancamento. A vistoria no ponto será acompanhada por um engenheiro do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Lajeado ainda precisa recuperar o trecho entre o Bairro Carneiros e Arroio do Meio. Cruzeiro do Sul tem alguns pontos críticos. Conforme a promotora, em Arroio do Meio não houve assinatura de TAC com os ribeirinhos e o MP deve realizar uma audiência pública para apresentar a nova visão do programa. A estimativa é de que de 25% a 30% das margens do Rio Taquari já tenham sido recuperadas com o programa. "Não sabemos quando vamos concluir as metas do programa, mas a ideia é seguir as atividades de educação ambiental em cada município para que a área seja efetivamente preservada. É uma mudança de cultura que não acontece de uma hora para a outra, por isso apostamos no trabalho com as próximas gerações", diz Andrea.

Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas
Inquéritos Civis (IC) em andamento
1 IC Regional
15 ICs municipais
1.215 ICs relativos a propriedades ribeirinhas

PROMOTORA: Andrea Almeida Barros coordena os trabalhos da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas

Premiação
No ano passado, o projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari-Antas recebeu o segundo lugar no Prêmio CNMP, na categoria Indução de Políticas Públicas. O prêmio concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconhece programas e projetos do MP que mais se destacam na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional, que inclui a missão, visão e objetivos estratégicos da instituição. Em 2017, foram mais de mil projetos concorrendo em nove categorias.

Confira amanhã: a sustentabilidade e a relação com os ribeirinhos.

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