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Obras de pavimentação do PAC têm recomeço autorizado

Expectativa é para que as máquinas retornem aos trabalhos logo após o feriado de 20 de setembro

Créditos: Rodrigo Nascimento
- Lidiane Mallmann

Lajeado - O empresário Joel Borstel conta os dias para que a poeira da Rua Eugênia Melo de Oliveira Kirchheim, no Bairro Bom Pastor, tenha fim. Investidor na área de ordenha mecânica para propriedades rurais, ele tem a higiene como uma necessidade para seus produtos. 

Além de fabricar as máquinas, Borstel produz químicos para o uso na propriedade rural e conta que o gasto é grande para atender aos padrões de qualidade impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ele tem seus quatro pavilhões de fábrica no meio das obras de pavimentação financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), paradas em fevereiro, depois que a Caixa Econômica Federal suspendeu os pagamentos. Agora, com a liberação dos recursos, ele comemora a conclusão do projeto.

"Quando esta obra começou, em dezembro do ano passado, parecia que ia ser rápido. Que a pavimentação estaria pronta em 60 dias." E foi quase isso. Em fevereiro, quase toda a rua já havia recebido a base do asfalto e as obras que acompanham a pavimentação também estavam prontas.

Tudo isso agora terá que ser reconstruído. Na pista, veículos fazem zigue-zague para desviar dos buracos. Enquanto espera pelo "sepultamento" deles, o empresário já planeja. "Nós queremos finalizar a frente dos pavilhões, iniciar o ajardinamento e concluir nossas instalações. Para isso, precisamos do asfalto pronto."


O recomeço
O secretário municipal de governo Auri Heisser acredita na retomada imediata ao canteiro de obras. De acordo com ele, a ordem de serviço já foi dada ao consórcio. Agora é uma questão de pouco tempo. "Estamos superando algumas dificuldades técnicas e desenrolando alguns processos burocráticos. Mas não há mais nenhum impedimento para a retomada."

O consórcio paralisou as obras em fevereiro por conta de um débito de R$ 5,3 milhões. O dinheiro foi bloqueado pela Caixa Econômica Federal, depois do conflito de informações na prestação de contas. "Deste valor, já temos R$ 1,5 milhão bloqueado na conta da Prefeitura. O restante deverá ser liberado logo também.

A meta da Administração é retomar as atividades paradas há sete meses e finalizar as ruas Eugênia Melo de Oliveira Kirchheim, Pedro Petry - do Bairro Universitário - e a Arnoldo Uhry, que liga os bairros Santo Antônio e Jardim do Cedro.


Ressarcimento público
Heisser explica que, no tempo em que a obra ficou parada, o valor do aditivo só cresceu. Na apuração feita em maio, o consórcio apresentou um gasto extra de R$ 770 mil. Quase quatro meses depois, o valor saltou para R$ 950 mil.

"Passado o processo de revisão dos custos e todos os valores liberados, o município precisa reaver este prejuízo. Não é correto que Lajeado arque com o valor pago a mais, por conta da paralisação da pavimentação."

Conforme o secretário, todas as medições, boletins e informações sobre o andamento da obra são fiscalizados pela Caixa, pelo setor de engenharia da Prefeitura e por uma consultoria externa, contratada pela Prefeitura. "Não existe obra mais fiscalizada que esta no município", garante ele.


Relembre o caso

- Em janeiro de 2016, o MPF apontou 28 itens com diferença de preço no projeto de pavimentação executada em dez bairros de Lajeado. Inicialmente, o estudo apresentava indício de sobrepreço da ordem dos 17%, no que já havia sido pago pela Caixa Econômica Federal ao município. A revisão dos valores - feita pela área técnica do MPF -, apontou uma nova diferença na ordem de 11% sobre o valor global.

- A partir de fevereiro não houve entendimento para a volta dos pagamentos ao consórcio que executa a obra.

- Em agosto, uma audiência de conciliação entre o MPF, Caixa, prefeitura e consórcio que executa as obras acordou que 11,08% do valor total da obra - pouco mais de R$ 2 milhões - ficará retido com a Caixa, até que seja esclarecida a diferença na prestação de contas. Este porcentual representa o novo valor apontado como "diferente" na planilha de contas.

- Ao todo, o projeto de pavimentação alcança ruas em dez bairros de Lajeado e está orçado em R$ 20.527.901,60. Deste valor, R$ 18,5 milhões são do Governo Federal e o restante pago como contrapartida pelo município.

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