Geral

Prefeitos prometem pressionar Michel Temer para liberar ISS do cartão

Imposto de 2% sobre as operações feitas eletronicamente deve passar para o município onde ocorre a transação eletrônica, pede a CNM

Créditos: Rodrigo Nascimento
- Rodrigo Nascimento

Brasília - Prefeitos, vices e vereadores de todos os cantos do país superlotam a Capital Federal em busca de mais recursos para equilibrar suas contas. Ontem, teve início a 20ª Marcha dos Prefeitos, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A meta é ampliar repasse e revisar a relação entre a União e as menores unidades da federação: as cidades.

Rafael Mallmann é o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e, está convicto de que Michel Temer voltará atrás do veto do repasse do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS) sobre operações de crédito. "Isto será uma grande contribuição da Marcha neste ano, e tem tudo para se confirmar", destaca.

Ocorre que, em 30 de dezembro de 2016, o governo vetou partes da reforma da cobrança do ISS. Uma delas atinge em cheio os municípios.
Quando uma empresa realiza uma venda por cartão de crédito, 2% do valor da compra vai para o ISS. O coro dos prefeitos quer que este percentual fique onde a venda foi realizada e não para a sede da operadora de cartão de crédito, como hoje acontece. "Será a possibilidade de termos sempre dinheiro em caixa, pois o repasse deste tipo de recurso é mensal", frisa Mallmann.

 

Migalhas

O prefeito de Fazenda Vilanova, José Luiz Cenci acredita que a mobilização será grande. "A quantidade de prefeitos e vereadores aqui presentes mostra que não podemos mais governar com migalhas do governo federal."
Segundo ele, a pressão será grande por mais recursos e uma revisão do pacto federativo, com a ampliação das coberturas da União no custeio de serviços públicos municipais.

 

De chapéu na mão

O prefeito de Progresso, Gilberto Gaspar Costantin montou uma comissão para visitar o Congresso, no primeiro dia de Marcha. Acompanhado da secretária Municipal de Educação e Cultura, Fabiele Girardi e dos vereadores Irineia Ferla, Rosinei Zago e Márcio José Groder, no fim da manhã de ontem, ele já contabilizada R$ 600 mil em emendas parlamentares.

Sobrou até para o Senado. Além dos deputados, o gabinete de Lasier Martins (PDT) prometeu verbas para a agricultura. "Estamos ampliando a nossa patrulha agrícola. Estes recursos aqui pedidos serão usados para compra de maquinário. Assim, atenderemos a comunidade de Alto Norato", projeta Costantin.

 

Troca de experiências

Eluise Hammes é vice-prefeita em Arroio do Meio. Pela primeira vez figura no Executivo municipal e, pela primeira vez também, participa da Marcha.
Para ela, o maior legado de um encontro tão grande ultrapassa a mobilização em torno de causas comuns às demais cidades. A grande oferta da Marcha dos Prefeitos é a troca de experiência entre os gestores.

"Circulando pelos corredores dá para notar a quantidade de conhecimento que a gente tem à disposição. Para nós que estamos começando isto é muito importante", pontua. Eluise diz que o conhecimento é um dos grandes atrativos da Marcha em Brasília.

 

Hoje

A programação oficial da 20ª Marcha dos Prefeitos começa hoje. Para a cerimônia de abertura, são esperados o presidente Michel Temer e ministros do primeiro escalão do governo federal como Raimundo Carneiro do Tribunal de Contas da União e a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), além de Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da CNM.

 

No portal de O Informativo do Vale, você fica sabendo mais sobre o Congresso Nacional. Como são organizadas as duas casas: Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Confere ainda uma galeria de imagens da Praça dos Três Poderes, onde está o centro do Poder em Brasília e a mais conteúdos exclusivos da Marcha. Acesse www.inforamtivo.com.br

Comentários

VEJA TAMBÉM...