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Prefeitos representam o Vale na maior marcha da história

Catorze municípios enviaram representantes para apresentar demandas da região em Brasília

Créditos: Jean Peixoto
BRASÍLIA: Rafael Mallmann e Jonatan Brönstrup participam da maior Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da história - divulgação

Brasília - Com recorde de participação, a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios conta com a presença de representantes de, pelo menos, 14 municípios do Vale do Taquari - Teutônia, Santa Clara do Sul, Relvado, Boqueirão do Leão, Marques de Souza, Estrela, Canudos do Vale, Arroio do Meio, Travesseiro, Taquari, Anta Gorda, Doutor Ricardo, Cruzeiro do Sul e Forquetinha. O encontro, que ocorre anualmente no Distrito Federal recebeu, nesta edição, mais de oito mil inscritos, entre prefeitos, vices, secretários e vereadores de todo o país. As atividades iniciaram na segunda-feira e se encerram hoje.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto ao Centro Internacional de Convenções do Brasil e conta com uma série de debates e palestras sobre os desafios comuns das cidades. O prefeito de Teutônia e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Jonatan Brönstrup, se diz esperançoso com os encaminhamentos apresentados pelo governo. "É a segunda vez que participo. Como é o início de um governo novo, estamos cheios de esperança."


Pacto federativo

Recebido com aplausos na tarde de terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs um aumento no repasse da União aos municípios. Em sua fala, Guedes afirmou que pretende ampliar os repasses provenientes do pré-sal de 65% a 70%. Brönstrup avalia positivamente a proposição do governo. "Atualmente, 70% dos recursos dos municípios vão para a União. Paulo Guedes quer inverter esse processo a partir do próximo ano. Sei que não é uma mudança rápida, mas é necessária", comenta o presidente da Amvat.


Royalties do petróleo

Outro ponto abordado durante o encontro dos prefeitos na capital federal foi a necessidade de dividir os royalties do petróleo, para que o recurso seja utilizado em âmbito nacional, não apenas no Rio de Janeiro, como é previsto na atual conjuntura. "Fizemos um protesto com o objetivo de pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal). São 22 bilhões ao ano que poderiam ser distribuídos entre os municípios. A pressão será muito forte junto à CNM (Confederação Nacional dos Municípios)."


Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também apresentou perspectivas positivas durante a Marcha dos Municípios. Após declarar apoio aos prefeitos, Maia reinstalou a Comissão Especial que será responsável por debater a proposta que aumenta em 1% o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro de cada ano. Jonatan Brönstrup ressalta que a medida ampliaria a arrecadação do Vale. "Para Teutônia e Estrela, por exemplo, representaria R$ 1 milhão por ano. Seriam R$ 20 a R$ 25 mi entrando nos cofres do Vale do Taquari", ressalta.


Auxílio para UBSs

A saúde também pode ser beneficiada por medidas apresentadas durante a Marcha. O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira um programa que prevê a extensão do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Atualmente, a maioria dos postos funciona até as 17h. Com a mudança o horário poderia ser estendido até 22h. Alguns municípios já atendem nesse modelo com recursos próprios. Mas a proposta visa destinar recursos da União para a manutenção do atendimento. Em 2019, devem ser destinados R$ 150 milhões extras para secretarias interessadas em prorrogar o horário. No próximo ano, o valor previsto gira em torno de R$ 500 milhões. Jonatan Brönstrup comenta que o incentivo ajudaria a aliviar as filas no atendimento de hospitais e das Unidades de Pronto atendimento (UPAs). "É muito importante porque desafogaria a UPA. Ao meio-dia, por exemplo, a UBS fica fechada. No fim da tarde também, gerando filas de espera. O discurso do presidente sempre foi nesse sentido de mais Brasil e menos Brasília", destaca.

 

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