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Prefeitura finaliza processo para compra de vagas particulares

Medida é temporária, pois o município vai contar com outras três escolas de Educação Infantil

Créditos: Redação
- Pietra Darde/AI/divulgação

Lajeado - A Secretaria Municipal da Educação lança, nos próximos dias, um chamamento público para compra de vagas em escolas privadas para o atendimento de bebês. O projeto, preparado desde abril, contempla a aquisição de cem vagas em turno integral na rede particular de Educação Infantil. O decreto que trata sobre o assunto foi publicado na terça-feira, no Diário Oficial do município.

A partir do chamamento público, os estabelecimentos que atendam aos requisitos legais podem se inscrever para oferecer seus serviços ao município. O valor da mensalidade a ser proposta deve ser semelhante ao investido pelo município nas crianças matriculadas na rede municipal. As vagas serão ofertadas para bebês de 4 meses a 1 ano e 2 meses que já estavam inscritos na lista de espera, com data base de 31 de maio deste ano.

De um lado, as escolas interessadas em vender vagas ao município deverão se credenciar, apresentar documentação e manifestar concordância com as regras publicadas. De outro, a Secretaria da Educação fará o chamamento dos responsáveis pelos bebês da lista de espera para que manifestem seu interesse na matrícula em uma das escolas que vierem a se credenciar. Para isso, o decreto estabelece quais critérios definirão a ordem dos contemplados.

Readequação para abertura de novos espaços

Em dezembro de 2017, a fila de espera por uma vaga nas escolas municipais de Educação Infantil tinha 826 crianças. A partir da readequação de espaços, respeitando os limites da lei e com a contratação de mais professores e monitores, a prefeitura conseguiu atingir, em abril, uma redução de mais de 60% da fila de espera. A meta para 2018 era criar pelo menos 400 novas vagas em creche. Mais de 300 foram criadas apenas com a readequação, fazendo o número de crianças matriculadas passar de 2.053 em dezembro de 2017 para 2.369 em julho. Agora, com a aquisição destas cem novas vagas integrais na rede privada, a Administração considera atingida a meta para este ano. "Educação é uma prioridade para nossa administração e estamos atuando em todas as frentes para não apenas reduzir o déficit, mas também para capacitar os professores e qualificar ainda mais o atendimento prestado nas nossas escolas. Conseguimos fazer uma grande economia em 2017, cortando gastos desnecessários, e agora estamos investindo naquilo que é importante, que são as nossas crianças. Estamos muito satisfeitos com a evolução que conquistamos", avalia o prefeito Marcelo Caumo.

Saiba Mais

A compra de vagas é considerada uma medida emergencial e temporária, visto que o município conta com outras três frentes para reduzir o déficit de vagas, de forma permanente: a escola de Educação Infantil Doce Infância está prestes a ser concluída em Conventos (criando cerca de 40 novas vagas, uma vez que hoje a escola funciona em uma estrutura alugada), um novo estabelecimento de ensino deve começar a ser construído nos próximos dias no bairro Bom Pastor para 188 vagas integrais e, ainda em agosto, o município deverá anunciar o terreno que receberá uma nova Emei, edificada com recursos próprios, no Bairro Santo Antônio, que deverá oferecer outras 188 integrais.

 

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