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Produção da erva-mate deve ganhar incentivo a partir de nova legislação

Ilópolis e Arvorezinha, que despontam na produção gaúcha, podem ser beneficiadas

Créditos: Rita de Cássia
Nova lei deverá incrementar a produção de erva-mate - Ivar Wendling/Embrapa/divulgação

Vale do Taquari - O país agora tem Política Nacional da Erva-Mate, com a publicação da Lei nº 13.791, de 3 de janeiro de 2019, no Diário Oficial da União, na sexta-feira. A proposta do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS) tem o objetivo de fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio de Ilex paraguariensis no Brasil. A norma, uma das primeiras assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê inclusive concessão de linhas de crédito. Dentre os princípios e diretrizes, a legislação foca a sustentabilidade ambiental, econômica e social; elevação de padrão de qualidade e segurança; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; aproveitamento da diversidade cultural e ambiental atrelada à cultura. Ainda, adequações normativas de produção, manejo e consumo; articulação entre setores públicos e privados; estímulos às economias locais, consumo e desenvolvimento de mercado e empregos relacionados à cadeia produtiva.

A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da Região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, numa cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras. Ilópolis e Arvorezinha destacam-se no polo ervateiro do Alto Taquari, que responde por cerca 60% da produção estadual. A nova legislação pode ter bons reflexos na economia das duas cidades da região. Em 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ilópolis produziu 66 mil toneladas, e Arvorezinha, 62,4 mil da matéria-prima da bebida símbolo dos gaúchos. 

Polos ervateiros do RS
Os cinco principais polos ervateiros foram delimitados em 2009 para racionalizar a gestão da cadeia produtiva da erva-mate no Rio Grande do Sul, dentro de um contexto de intensidade de trabalho com a atividade e estrutura produtiva estabelecida, ou seja, produção de mudas, folhas, parque industrial e logística na distribuição do produto. Desta forma, somente um histórico do passado de produção ervateira não se constitui como o aspecto determinante para classificar uma região como um polo ervateiro. Para tanto, ele deve ser um local consolidado e com tradição na produção de erva-mate, para possuir condições de resolver os sérios problemas do setor, de maneira concentrada, ágil e racional em pontos específicos. No Rio Grande do Sul, as regiões ervateiras com elevado número de viveiros de mudas, indústrias estabelecidas, produtores e volume de produção, se concentram nos polos do Alto Taquari, Alto Uruguai, Vale do Taquari, Nordeste Gaúcho e Planalto/Missões (Fundomate).

Destaque ao Vale
O primeiro é o polo ervateiro do Alto Taquari, que responde por aproximadamente 60% da produção estadual, destacando-se os dois municípios de maior produção: Ilópolis e Arvorezinha. Enquanto que o segundo é o polo Planalto/Missões que responde por pouco mais de 15% da produção gaúcha, com destaque a Palmeira das Missões, com 7,1% da produção estadual e 4,9% da área colhida, segundo dados do ano passado do IBGE. O terceiro polo produtor no Estado é o Alto Uruguai, que responde por aproximadamente 15% da erva-mate do RS. Destacam-se os municípios de Áurea, Barão de Cotegipe e Erebango. Os polos Vale do Taquari e Nordeste Gaúcho respondem por menos de 10% da produção estadual.

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