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Seminário discute saneamento básico em Teutônia

Encontro foi na manhã desta sexta-feira (14)

Créditos: Assessoria de Imprensa
Prefeito Jonatan Brönstrup enalteceu a parceria com a Associação Pró-Desenvolvimento do Bairro Languiru - Édson Luís Schaeffer/divulgação

Teutônia - O município  sediou, na manhã desta sexta-feira (14), o seminário "O futuro do saneamento básico no cenário de crise fiscal: desafios e soluções", promovido pela Radar PPP. O encontro foi realizado na Sala de Eventos Munique, no Baviera Park Hotel, e membros de entidades da sociedade civil, cidadãos interessados no tema, gestores públicos do Executivo e Legislativo, empresários, entre outros.

O evento buscou contribuir com o debate público sobre a importância dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, essenciais para a cidade, apresentando alternativas para a expansão dos serviços mesmo diante dos atuais obstáculos fiscais. Dados do Sistema de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2016), revelam que Teutônia praticamente não tem rede coletora e solução coletiva para o tratamento do esgotamento sanitário.

Já atenta a esta questão, a Administração Municipal de Teutônia firmou, no ano passado, parceria com a Associação Pró-Desenvolvimento do Bairro Languiru, conforme observou o prefeito, Jonatan Brönstrup, em sua fala na abertura do Seminário. "Quando assumimos, em 2017, nos deparamos com um cenário que contrariava os índices saudáveis da comunidade teutoniense. Percebemos que não existia 1% de tratamento de esgotos e nem sequer existia projeto de saneamento, para que pudéssemos, futuramente, buscar recursos. Por isso, firmamos parceria com a Associação Pró-Desenvolvimento", frisou.

Através da parceria, a Associação Pró-Desenvolvimento contratou empresa para elaborar o projeto. "Em janeiro do próximo ano, estaremos entregando para a comunidade teutoniense o projeto de saneamento básico. Teremos toda a cidade mapeada, com as necessidades de cada bairro. Faremos a integralidade do processo, para que possamos, a partir dali, decidir os próximos passos, como a busca de recursos a nível federal, se será através de parceria público-privada. É um debate que se inicia e que precisa estar acontecendo permanentemente", acrescentou Brönstrup.

Para Bruno Ramos Pereira, mestre em Direito Constitucional pela USP, coordenador do portal PPP Brasil e sócio da Radar PPP, o seminário visou cooperar para o debate público no quesito saneamento básico na região. "Queremos buscar alternativas para que a população tenha o direito de receber serviços públicos de qualidade, pois esse tema é questão de saúde pública", apontou.

Na programação, constaram painéis que abordaram os seguintes tópicos: "O papel e a importância do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas", com o presidente do Comitê, Júlio César Salecker; "As interfaces entre saneamento, saúde pública e desenvolvimento local", com o professor e membro do Instituto de Saneamento Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais da Universidade de Caxias do Sul, Tiago Panizzon; "Experiências sobre a gestão do saneamento básico no Rio Grande do Sul", com o vice-presidente da Associação Pró-Desenvolvimento do Bairro Languiru, Rudimar Landmeier, sócio do Centro de Tratamento de Resíduos de Três de Maio, Marcelo Tomasi, e presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Gabriel, Renato Varella; e a "A situação do saneamento básico em Teutônia".

O saneamento no Brasil é regulamentado pela Lei nº 11.445/2007 que estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) cuja meta era atender 90% do território brasileiro com o tratamento e destinação do esgoto e 100% com abastecimento de água potável até 2033. No entanto, em 2016, o governo brasileiro admitiu que não conseguirá cumprir a meta de saneamento estipulada.

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