Polícia

Conselho avalia ampliação de celas no presídio

Reformas deverão ocorrer no próximo ano, com recursos comunitários

Créditos: Natalia Nissen
- Natalia Nissen

Lajeado - A possibilidade de aumentar o número de vagas no Presídio Estadual de Lajeado (PEL) foi um dos temas abordados na penúltima reunião do ano do Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso, realizada na manhã de sexta-feira. Os voluntários e autoridades estão preocupados com a situação da casa prisional e buscam alternativas para aliviar os problemas estruturais do prédio, construído na década de 1950. O diretor de obras do conselho, Léo Katz, sugere a construção de novas celas para desafogar aquelas que estão superlotadas. Mesmo com o limite de lotação máxima estabelecido pela Justiça após interdição, de 250 presos, a situação ainda não é ideal. O objetivo seria aumentar as vagas, mas continuar com uma ocupação que não excedesse o limite.

O Ministério Público (MP) avalia a obra com cautela, já que a partir da movimentação comunitária para ampliar o presídio, o governo poderia obrigar o estabelecimento a receber novos presos, gerando um novo quadro de superlotação. Outro aspecto considerado é a falta de efetivo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que já enfrenta dificuldades para administrar o sistema prisional atualmente. Para o juiz Paulo Meneghetti, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) e 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado, a iniciativa é válida, contanto que exista a garantia de aumentar vagas mantendo o número de presos.

As condições da reforma do PEL devem ser tratadas nos próximos encontros do conselho. Com a retomada das reuniões em 2018, haverá também novas oportunidades de obtenção de recursos junto às Comarcas da região, entidades e órgãos. Algumas autoridades já sinalizaram interesse em contribuir com o processo, que inclui a mão de obra prisional. Recentemente, uma turma de presos recebeu certificado de curso profissionalizante na área de construção civil.

Em dezembro, o conselho se reúne para eleger a nova diretoria e prestar contas das ações realizadas neste ano. De acordo com os integrantes, o atual presidente, Miguel Feldens, deve ser mantido no cargo.

Evento
No dia 17 de novembro, será realizado o Encontro Regional de Conselhos da Comunidade da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (8ª DPR). O evento terá palestras e troca de experiências entre servidores da Susepe, Judiciário, Ministério Público e integrantes dos Conselhos dos vales do Taquari e Rio Pardo. O encontro ocorre a partir das 8h30min, no auditório do prédio 11 da Univates, em Lajeado. A participação é gratuita e são oferecidas 200 vagas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3748-5806.

Árvore de Natal do presídio
Neste ano, a Prefeitura de Lajeado convida entidades para decorar árvores que serão expostas na cidade, durante o período de programação do Natal no Coração. Cada entidade deverá usar a criatividade para decorar sua árvore. O voluntário Léo Katz sugeriu que o Conselho e a Susepe adotem uma peça e utilizem cartas escritas por detentos do presídio de Lajeado na decoração. "Precisamos atrair a população e mostrar que os presos, de alguma forma, são frutos da nossa sociedade". O objetivo é humanizar o sistema e mostrar o presídio sob um ângulo diferente, quebrando preconceitos.

A ideia ainda será discutida, mas deve ser posta em prática com auxílio dos professores que atuam no estabelecimento e da equipe técnica. A expectativa é de que os alunos do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Liberdade e outros detentos interessados participem da confecção dos enfeites.

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