Polícia

Força-tarefa apreende mais de três toneladas de produtos estragados

Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles interditados totalmente. Duas pessoas foram presas

Créditos: Natalia Nissen
ESTOQUE: diversos tipos de produtos foram recolhidos por estarem fora do prazo de validade - Lidiane Mallmann

Boqueirão do Leão - Dois empresários foram presos em flagrante por crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública durante a Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar (Gaeco) do Ministério Público (MP), ontem. Nos quatro estabelecimentos fiscalizados foram encontrados alimentos estragados, produtos vencidos e em más condições de armazenamento e até medicamentos. Mais de três toneladas de produtos foram inutilizadas.

A operação coordenada pelo promotor de Justiça, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, contou com apoio da Vigilância Sanitária estadual e municipal; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e Programa de Defesa do Consumidor (Procon/RS). O promotor de Justiça da Comarca de Venâncio Aires, Pedro Rui da Fontoura Porto, também acompanhou a ação.

Irregularidade
Os problemas constatados pelos agentes são recorrentes nas ações da força-tarefa. Más condições de higiene, falta de alvará para as atividades, produtos fora do prazo de validade, temperatura de armazenagem inadequada, problemas de rotulagem, falta de nota fiscal para comprovação de procedência e recongelamento de carnes, frios e embutidos são os mais comuns. A falta de manutenção da temperatura indicada para cada produto pode contribuir para a proliferação de bactérias e acelerar o processo de deterioração. Embalagens danificadas também não devem estar à disposição dos clientes.

Geralmente, os administradores das empresas fiscalizadas alegam desconhecimento da legislação para justificar as irregularidades. Mesmo assim, são notificados e deverão responder a processo administrativo junto aos órgãos de fiscalização do município. O MP também instaura um inquérito civil para apurar os problemas e os proprietários terão que assumir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir as falhas. Em Arroio do Meio, a empresa vistoriada na quarta-feira negou-se a firmar o TAC após uma ação deflagrada no ano passado. Nos casos em que é feita prisão em flagrante, a Polícia Civil investiga o crime contra as relações de consumo.

Estabelecimentos interditados pelos fiscais

Um frigorífico, aberto há poucos meses, foi interditado. Toda a carne armazenada para comercialização não tinha procedência informada e nota fiscal, e o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento. Em um cômodo, junto a produtos de limpeza, tinta e garrafas vazias, eram fabricadas linguiças. Conforme a Polícia Civil, o embutidor de carnes estava enferrujado e um balde com vestígios de sangue indica que o produto era feito ali, sem condições de higiene e sem autorização. Diante das irregularidades, o proprietário foi preso.

Mercado

O caso mais grave foi constatado em um mercado no Centro, que também foi totalmente interditado. O estabelecimento havia sido alvo de uma ação da Vigilância Sanitária há cerca de três anos e as irregularidades não foram resolvidas. Aparentemente, o depósito do estabelecimento funciona junto à loja. Assim, produtos vencidos, novos e estocados estavam armazenados no mesmo espaço. A proprietária, que foi presa, chegou a alegar que alguns freezers estavam com produtos vencidos separados para troca, mas os fiscais afirmam que não havia qualquer tipo de identificação que comprovasse a situação.

"Muitas pessoas criticam nosso trabalho, porém não percebem a proporção do problema e quais os riscos que estes produtos podem gerar. Um material de limpeza vencido pode causar uma alergia grave, assim como um alimento estragado pode provocar danos irreversíveis para a saúde. É uma questão de cultura e as pessoas precisam entender que comercializar esses produtos é crime", destaca uma das fiscais, que não quer ser identificada.

Os agentes depararam-se com cervejas vencidas em 2014 nas prateleiras, leite em pó para recém-nascidos vencido há mais de um ano e papinha para bebê vencida desde fevereiro deste ano. Sacos de feijão tinham a validade até outubro de 2016. Entre as bebidas, garrafas de graspa sem qualquer tipo de identificação de origem. Em outro setor, foram recolhidos 77 quilos de fraldas, alguns pacotes abertos e outros vencidos há pelo menos cinco anos. Diversos frascos de álcool com venda direta proibida ao público, aquele para uso em estabelecimentos de assistência à saúde, foram apreendidos.

Embaixo do mercado, foi encontrado um depósito clandestino com caixas de papelão, lixo, utensílios velhos e um freezer com carnes, pizzas e outros produtos estragados. Em um corredor de acesso ao segundo andar do prédio, os fiscais encontraram dois armários com medicamentos, incluindo itens vencidos e antibióticos. A quantidade de produtos impróprios para consumo surpreendeu até mesmo o coordenador do Gaeco, promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. "Eles compram muita quantidade e variedade, e vão deixando um estoque a perder de vista."

Região

A força-tarefa já deflagrou outras três operações no Vale do Taquari neste ano. Na quarta-feira, foram fiscalizados estabelecimentos em Arroio do Meio e Pouso Novo, e uma pessoa foi presa em flagrante. Em julho, as ações ocorreram em Estrela e Taquari. Desde 2016, foram identificados diversos crimes na região, em restaurantes, supermercados, açougues, frigoríficos e padarias, e mais de 30 toneladas de produtos que estavam à venda para o consumidor foram recolhidas. O programa Segurança Alimentar tem o objetivo de coibir o comércio de produtos vencidos, alterados e adulterados e evitar a fabricação irregular de mercadorias.

Serviço

Denúncias de irregularidades podem ser feitas à Vigilância Sanitária do município, Procon ou Ministério Público (MP). O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) possui um Disque Vigilância, através do número de telefone 150. Já o MP também recebe denúncias pela internet, no site: www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia

 

Em Questão

 A engenheira de alimentos, Luiza Kerber, esclarece os cuidados que o consumidor deve ter, assim como os problemas que podem ser causados pelo consumo de produtos e alimentos inadequados.

1 - O Informativo do Vale: qual o risco de consumir alimentos vencidos ou acondicionados de forma inadequada?
Luiza Kerber - Nem sempre esses alimentos causam efeitos graves no organismo, porém podem causar intoxicação ou infecção alimentar devido ao desenvolvimento de bactérias como Salmonella sp. e Escherichia coli, que causam dores abdominais, diarréia, vômito e, em casos mais graves, podem até levar à morte. Pessoas com baixa imunidade, com doenças crônicas, crianças ou idosos podem apresentar mais complicações.

2 - A carne sem procedência ou estragada apresenta mais riscos às pessoas do que outros tipos e alimentos?
Todos os produtos de origem animal devem ser aprovados por médicos veterinários, que acompanham os processos de produção com início nas propriedades rurais, onde conseguirão identificar qualquer doença que o animal possa ter. Em um produto sem procedência não há certificação de saúde do animal antes do abate e nem as informações sobre boas práticas de fabricação. Além do risco de contaminação com bactérias, a carne ainda pode apresentar resíduos de medicamentos, como antibióticos, que podem causar alergias e resistência ao uso de antibióticos humanos.

3 - Como o consumidor pode perceber algum problema quando o alimento ainda está no prazo de validade?
Alimentos armazenados em condições inadequadas podem apresentar deterioração antes do prazo de validade indicado na embalagem. O consumidor deve observar a cor, a consistência e o cheiro dos alimentos antes de consumir. A cor da carne não pode estar amarelada, esverdeada ou cinza. Ao pressionar a carne crua, ela deve voltar ao normal logo e, se não voltar, não deve ser consumida. Assim como não deve ter textura viscosa e escorregadia, que indica a proliferação de bactérias. O odor azedo e forte também indica que o alimento não está apto ao consumo.

 

Confira o vídeo feito no açougue clandestino, onde também eram fabricados embutidos:

 

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