Polícia

Lajeado registra queda em índices de feminicídio e atentados

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) registra mais de 580 ocorrências, maior parte de ameaças e lesão corporal

Créditos: Natalia Nissen
- Lidiane Mallmann

Lajeado - O município encerrou o primeiro semestre deste ano sem casos de tentativas de feminicídio ou crime consumado. O número satisfatório para as autoridades representa muito mais que uma estatística, é o resultado de um trabalho que vem sendo realizado há anos e com engajamento de vários órgãos e entidades. Também reforça a importância das políticas públicas de enfrentamento à violência, enquanto o país registra um aumento nos casos de assassinatos de mulheres. Lajeado, positivamente, vai na contramão dos índices nacionais de feminicídio. De acordo com o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 4.539 mulheres foram vítimas de homicídio no ano passado, sendo 1.133 casos de feminicídio. O aumento foi de 6,1% em relação ao ano anterior. Em Lajeado, foram dois casos em 2017.

Para a delegada Márcia Bernini, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Lajeado, a queda nos indicadores também reflete a disseminação das informações sobre o combate à violência doméstica e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas. Os órgãos trabalham juntos e utilizam a mesma linguagem para que a comunidade tenha entendimento do tema, da prevenção e das consequências dessa violência.

Entre janeiro e julho deste ano, foram registradas 585 ocorrências envolvendo mulheres vítimas. A maior parte é de ameaças, seguida de casos de lesão corporal e vias de fato. Segundo a delegada, a partir desses indicadores é possível apontar que as mulheres estão buscando apoio mais cedo e não esperam o agravamento das situações de risco. "Aliado a este comportamento, temos agido de forma enérgica. Assim que a informação chega à polícia, apuramos a denúncia e buscamos o agressor". A resposta mais rápida protege a vítima e não deixa uma sensação de impunidade diante da sociedade.

Outra ação que tem contribuído com o debate do tema é a realização de palestras em empresas, em parceria com as equipes coordenadoras das Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipats).

Diálogos de prevenção

Um dos projetos da Deam para o segundo semestre é a instalação do Mediar RS. O programa é desenvolvido pela Polícia Civil e promove encontros de mediação de conflitos para ocorrências de menor potencial ofensivo. O programa foi inaugurado em Lajeado em maio de 2016 e as mediações também abrangem os municípios de Marques de Souza, Sério, Canudos do Vale, Forquetinha e Santa Clara do Sul. Na Deam, o procedimento deve ser feito em casos específicos para solução de pequenos atritos domésticos, em situações que a Polícia Civil entender que a mediação pode gerar resultados positivos.

A delegada Márcia Bernini também pretende retomar as atividades do Projeto Orientar, em parceria com o núcleo de Polícia Comunitária da Polícia Civil. As ações começaram a ser feitas há cerca de dois anos e são direcionadas aos homens suspeitos de agredirem as mulheres. O objetivo é promover o diálogo para esclarecer os direitos das mulheres e as consequências da violência no contexto doméstico. Márcia avalia os resultados dos encontros realizados em Lajeado e diz que os homens contemplados saem da delegacia mais conscientes, assim, a prevenção aumenta e a reincidência da violência diminui.

O projeto leva em consideração alguns critérios, como a ausência de antecedentes do agressor. Mensalmente, os agentes (homens) que atuam na Deam e no núcleo comunitário participam de encontros com os acusados para esclarecer todas as etapas do atendimento à ocorrência, processo e penalidades. A conversa é informal e os homens podem esclarecer dúvidas e também receber orientação sobre quais atitudes configuram violência contra a mulher e outros aspectos relacionados a medidas protetivas e circunstâncias de prisão. 

Serviço

Delegacia Especializada no Atendimento
à Mulher de Lajeado
Rua João Batista de Mello, 509, Centro.
Telefone:
(51) 3748-6912

Dados - janeiro a julho de 2018

Boletins de Ocorrência: 585
Procedimentos instaurados: 353
Procedimentos em andamento: 217
Procedimentos remetidos à Justiça: 428
Medidas protetivas solicitadas: 328
Medidas protetivas deferidas: 304
Medidas protetivas em vigor: 164
Atendimentos realizados na Deam: 774

Saiba Mais

O encontro do Mediar RS reúne as partes envolvidas na ocorrência, um agente da PC e um delegado. O mediador é um facilitador no processo e o delegado passa a ser um assistente para quebrar a figura de autoridade. A participação e o acordo não são obrigatórios. Se houver acordo, a polícia ainda faz um monitoramento da situação por dois meses para verificar se a situação está resolvida. A cópia do Termo de Mediação é remetida ao Judiciário para homologação do acordo e o relatório também é encaminhado à gerência do Mediar RS. O Mediar RS foi idealizado pela delegada Sabrina Deffente, após a análise de diversos programas de mediação no Brasil. Ela baseou-se na iniciativa adotada em Minas Gerais (Mediar MG) para instalar um núcleo em Canoas. O projeto foi aprovado pela Polícia Civil e serviu de modelo para o programa estadual.

 

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