Polícia

MP investiga desmatamento de mata atlântica

Imagens de satélite comprovariam desmatamento de 20 hectares, em Muçum

Créditos: Natalia Nissen

Muçum - O Ministério Público (MP) de Encantado instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de desmatamento de mata atlântica em uma propriedade em Muçum. Conforme a denúncia da Rede de Proteção Ambiental e Animal (Repraas), o proprietário da área teria solicitado autorização ambiental para retirada de dois hectares de vegetação, porém, imagens de satélite comprovariam um desmatamento de aproximadamente 20 hectares.

Na quarta-feira (3), o promotor de Justiça da Comarca de Encantado, André Eduardo Schröder Prediger, acionou o 2º Grupo de Polícia Ambiental (2º GPA) e o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para fazer o registro das autuações referentes ao caso. Também foi requisitada à Prefeitura de Muçum a cópia integral do licenciamento ambiental da propriedade.
Se confirmado o crime ambiental, este pode ser o maior desmatamento na região nos últimos anos. De acordo com a Lei 9.605, de 1998, a destruição ou dano a vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma é crime e tem pena prevista de um a três anos de detenção e/ou multa.

Conforme o estudo mais recente da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município de Muçum lidera o ranking de desmatamento de mata atlântica no Rio Grande do Sul entre 2014 e 2015. No período foram suprimidos 16 hectares de floresta nativa, o equivalente a cerca de 16 campos de futebol. Considerando 100 cidades brasileiras que mais eliminaram a vegetação, a área desmatada corresponde praticamente à área de Muçum, que é de 11.089 hectares. O monitoramento do bioma é feito há 30 anos e utiliza imagens geradas com tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de três hectares.

Saiba Mais
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, 383 estão na mata atlântica. A área foi decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Mais de 70% da população brasileira vive em área do bioma.

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