Polícia

Presídio feminino completa um ano

Construído através da mobilização da comunidade, cadeia tem hoje 22 detentas

Créditos: Matheus Aguilar e Natalia Nissen
DIGNIDADE: presídio feminino é considerado modelo para ressocialização de mulheres privadas de liberdade - Lidiane Mallmann

Lajeado - Há exatamente um ano, sete mulheres cumprindo pena por crimes diversos, principalmente tráfico de drogas, chegavam em Lajeado. Vindas de Guaíba e Encantado, elas formavam o primeiro grupo de detentas a ocupar o presídio feminino, construído e parte equipado pela comunidade local. Hoje, a casa prisional é considerada modelo, por conta da metodologia aplicada e oportunidades de ressocialização oferecidas.

Na entrada do presídio já se percebe um dos diferenciais da cadeia. "Uma obra edificada pela comunidade" é a frase escrita na fachada. A mensagem lembra a origem da construção e a fonte de recursos para a obra, provenientes da comunidade, da Prefeitura de Lajeado e de penas pecuniárias pagas ao Poder Judiciário de Lajeado, Teutônia e Estrela.

A cadeia feminina ganhou forma através do atual diretor de obras da Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro) e do Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso, Léo Katz. "Comecei como voluntário no presídio masculino em 1986, ajudando na manutenção e fazendo alguns reparos e nunca mais saí deste universo", destaca. Em 2013, Katz percebeu a necessidade de um espaço para receber mulheres. "Inicialmente pensamos em uma ala feminina e o projeto cresceu", diz.

Questionado do motivo que o fez trabalhar pela melhoria nas condições de tratamento dos detentos e detentas, Léo Katz invoca o passado familiar. "Faço isso com sentimentos de responsabilidade e gratidão por este país", afirma. "Meu pai veio da Polônia sem saber falar nenhuma palavra de Português e aqui recebeu oportunidades para prosperar e criar os filhos. Sinto que deveria devolver algo de bom e encontrei esta causa", recorda. "E o que muita gente não entende é que ao darmos tratamento digno para os detentos e detentas, oferecendo oportunidades verdadeiras de ressocialização e aprendizagem, estamos prevenindo a violência no futuro. É um assalto que vai deixar de acontecer, um homicídio que não vai ocorrer", acredita.

O presidio tem oito celas, uma sala de aula, uma lavanderia, salão de beleza, refeitório, pátio, enfermaria e área administrativa. Léo Katz, que se diz um sonhador, deseja a instalação de uma padaria. "Eu fico imaginando como vai ser quando elas saírem daqui e abrirem seus salões de beleza ou padaria. É para isso que realizamos este trabalho de ter um presídio que é modelo, para dar oportunidades para estas pessoas", finaliza.

Balanço positivo
Inaugurado oficialmente em 25 de novembro de 2016, o complexo prisional não recebia nenhuma apenada até que o diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, ingressou com a ação estipulando prazo para ocupação e obrigando a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) a destinar servidoras e concluir o processo de instalação. Era 4 de janeiro de 2017 quando houve esta determinação do magistrado. 

De acordo com o juiz Johnson, o balanço que se pode fazer dos primeiros 12 meses de atuação é positivo. "Sabemos que algumas apenadas progrediram de regime e que teve até quem cumpriu a integralidade da pena. E o mais importante é que não temos notícias de reincidência", descreve. O resultado se deve a metodologia empregada no presídio. "Não fizemos esta obra para amontoar mulheres. O que acontece aqui é que elas entendem o caráter pedagógico da pena que estão cumprindo", afirma.

Léo Katz também avalia positivamente o primeiro ano do presídio feminino. "A melhor parte de todo o trabalho foi este ano que passou. Deu tudo certo, a escola está funcionando, tem curso profissionalizante. É muito melhor agora do que quando começamos a pensar nesta obra", afirma.

Segundo a chefe de segurança do Presídio Feminino, Yasmin Poltozi Bauce, ainda é um período de adaptação do funcionamento da cadeia. "Este primeiro ano ainda foi de adaptação. Mas sabemos que iniciamos um trabalho diferenciado, onde as detentas usam uniforme, são realocadas nas celas conforme as decisões da administração do presídio, tem uma rotina de disciplina e não tem representantes de galerias", enumera. Cerca de 70 detentas já passaram pelo presídio desde a abertura. Hoje, são 22 mulheres cumprindo pena no local. Onze estão no regime fechado, duas no semiaberto e nove são presas provisórias.

Oportunidade de conhecimento
A atuação de voluntários é vital para o Presídio Feminino. "A comunidade é muito envolvida com nosso trabalho. Tem um grupo que dá aulas de dança, curso de cabeleireira, programações de lazer. Elas fizeram curso de maquiagem também. E elas também tem aulas normais", comenta a chefe de segurança.

As presas também frequentam aulas de ensino fundamental e médio. "É uma responsabilidade muito grande este trabalho. Mais do que ensinar as disciplinas escolares, as aulas mostram que elas não devem perder a esperança em um futuro melhor", diz o diretor do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Liberdade, Adalberto Francisco Koch. Segundo ele, o ano de 2017 terminou com 13 presas frequentando as aulas. "Agora estamos em período de férias e retornamos em fevereiro", informa.

Koch explica que são quatro professores que atuam de segunda a sexta-feira no turno da tarde. "O sistema é o multisseriado, já que tem detentas do ensino fundamental e também do médio. O ensino é feito por áreas do conhecimento. Então elas tem aulas de Linguagens, Ciências Físicas e Biológicas, Humanas e da área da Matemática", explica.



Dignidade para as detentas

Joice* tem 41 anos e está há nove meses no Presídio Feminino de Lajeado. Tem um total de cinco anos e oito meses de pena para cumprir por um crime que prefere não dizer qual foi. "Sobre isso não gostaria de falar", frisa. Em 2015, ficou detida dois meses em Encantado. "Lá a gente ficava no chão, longe da família", recorda. "Aqui cada uma tem sua cama. A gente consegue ficar com a cabeça centrada para, quando sair daqui, correr atrás de serviço e do que perdeu", afirma. Joice diz que tinha um comércio antes de ser presa. "Precisei me desfazer pra conseguir pagar advogado", conta.

Pelo que conversa com as outras presas, sabe que está em um lugar diferenciado. "Eu tive essa passagem por Encantado e já sei que aqui a diferente. Pelo que as colegas falam aqui é um lugar digno, que a gente consegue ficar com a cabeça boa para não errar de novo lá fora", acredita. Ela não frequentou as aulas oferecidas no presídio, mas está fazendo o curso de cabeleireira. "Estou fazendo este curso para ter uma opção quando sair", revela. Nas horas livres, aproveita a biblioteca e retira livros. "Atualmente estou lendo um sobre Espiritismo", diz. Antes de ser presa só tinha lido a Bíblia. "Aqui eu aproveito a biblioteca e leio bastante. Me ajuda a ficar centrada", destaca.

Além de um ambiente mais digno para o cumprimento da pena, Joice ressalta a proximidade com a família. Com quatro filhos e sete netos, diz que estar longe deles é a parte mais difícil da detenção. "Estando aqui eu consigo ver meus filhos e netos. Eles sempre vem me visitar. Se ficasse em outra cidade seria mais difícil. Mas eles sempre me visitam nos dias permitidos", conta. Apesar das visitas, lamenta que estava privada de liberdade no nascimento de dois dos netos. "Queria poder ter estado mais perto nesse momento."

Para o futuro, a detenta tem apenas o sonho de sair do presídio de cabeça erguida. "Pode ter certeza que vou sair daqui e conseguir um serviço pra tocar minha vida com dignidade e as contas pagas com a justiça", afirma.
*nome fictício

Um exemplo de mobilização comunitária em prol da segurança
O Presídio Feminino de Lajeado foi entregue ao governo do Estado em novembro de 2016. A obra durou cerca de um ano e oito meses e toda a estrutura foi feita com recursos de doações da comunidade, da Prefeitura de Lajeado, e de penas pecuniárias pagas ao Poder Judiciário de Lajeado, Teutônia e Estrela. A construção iniciou no mesmo período da obra do albergue masculino do Presídio Estadual de Lajeado (PEL). No total, foram aproximadamente R$ 900 mil investidos a partir da mobilização do Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso, Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Ministério Público e Justiça. Após a conclusão, o processo passou a ser considerado um modelo de esforço comunitário e solução para a crise na segurança pública para o Rio Grande do Sul.

Em janeiro de 2017, depois da determinação judicial que agilizou a abertura e ocupação do estabelecimento, alguns impasses surgiram. O então titular da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (8ª DPR) de Santa Cruz do Sul, Eugênio Elizeu Ferreira, foi afastado do cargo por decisão administrativa da Susepe e, em seguida, a primeira equipe de administração da casa prisional pediu afastamento das funções em apoio ao colega e por descontentamento com as decisões tomadas pelos superiores. Na época, a direção do presídio passou a ser responsabilidade da titular da Susepe, Marli Ane Stock. A atual administradora, Andressa Berenice Ehlert, que está de férias, foi empossada em junho do ano passado, mas atuava no estabelecimento desde março, como chefe de segurança.

Em fevereiro, uma detenta passou a cumprir pena em regime semiaberto usando tornozeleira eletrônica. Ela foi a primeira apenada de Lajeado e ser monitorada eletronicamente, a partir de uma central na 8ª DPR. O sistema, conforme a Susepe e a Justiça, é uma forma de evitar superlotação nas casas prisionais e garantir o controle sobre presos no regime semiaberto. O custo de manutenção de uma presa com tornozeleira eletrônica também é cerca de sete vezes menor do que de um preso recolhido em albergue.

Ressocialização
O prédio já foi projetado para ter uma sala de aula, algo inédito no sistema prisional gaúcho. Pouco depois do início da ocupação, as presas passaram a contar com o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Liberdade, implantado pela 3ª Coordenadoria Regional de Educação (3ª CRE). A primeira turma teve 13 alunas inscritas nos módulos que formam as apenadas no Ensino Fundamental e Médio. O método é adaptado à realidade das presas, mas funciona como uma escola regular do Estado dentro do presídio. O trabalho desenvolvido em Lajeado foi apresentado, inclusive, ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, em abril do ano passado.

Outra iniciativa que permite a qualificação e ressocialização das mulheres, são os cursos da área da beleza. Em agosto, foi inaugurado o salão de beleza no presídio, o primeiro do Estado. Voluntárias ministraram um curso de corte de cabelo, manicure e maquiagem para resgatar a autoestima das detentas e possibilitar uma alternativa de renda para quando deixarem o sistema prisional. O projeto foi idealizado por Miguel Feldens, presidente do Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso e integrante da Pastoral Carcerária. No mês seguinte, foi iniciado o curso de maquiagem, também oferecido por uma professora voluntária.

Relembre o caso
A pedra fundamental do presídio feminino foi lançada em maio de 2014, porém as obras iniciaram efetivamente em 18 de março de 2015. Neste meio tempo, as autoridades e lideranças locais aguardavam um posicionamento do governo do Estado em relação a um possível aporte financeiro para a construção. Quando a comunidade resolveu fazer a obra sem apoio do governo do Rio Grande do Sul, o projeto passou de ala feminina para um presídio completo.

A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Lajeado repassou mais de R$ 480 mil para obra. Já a VEC de Teutônia, doou R$ 100 mil e a VEC de Estrela mais R$ 52 mil. A Prefeitura de Lajeado direcionou R$ 120 mil e as empresas e entidades da região arrecadaram R$ 150,7 mil.

Saiba mais
O Presídio Feminino de Lajeado foi projetado para abrigar até 94 mulheres privadas de liberdade. No total, foram aproximadamente R$ 900 mil investidos na obra do estabelecimento e do albergue masculino.

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