Polícia

Prisões em Lajeado aumentam pelo quarto mês seguido

Média mensal de pessoas detidas passou de 34 entre janeiro e abril de 2016 para 49 neste ano

Créditos: Natalia Nissen
- Lidiane Mallmann/arquivo

Lajeado - O número de prisões feitas pela Brigada Militar (BM) nas ruas do município no mês de abril aumentou 40% em relação ao mesmo período do ano passado. O balanço foi divulgado na segunda-feira (15), pelo comando da 1ª Companhia do 22º Batalhão de Polícia Militar (22º BPM), de Lajeado. Em abril, 56 pessoas foram detidas em ocorrências de furto, receptação, roubo, porte de arma, tráfico de entorpecentes, captura de foragidos ou facilitação de fuga do sistema prisional.

Do total, em sete casos não foi lavrado o flagrante na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA); 23 pessoas tiveram concedida a liberdade provisória; e seis eram adolescentes. Nove pessoas tiveram a prisão preventiva decretada e 11 estavam foragidas. Conforme o comando, 2017 tem registrado um sensível aumento no número de prisões, com uma média de 49 pessoas detidas por mês entre janeiro e abril, 15 a mais do que no mesmo período do ano passado.

Em entrevista ao O Informativo do Vale, o juiz Paulo Meneghetti, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) e 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado, explica os obstáculos de reduzir a criminalidade, mesmo com o trabalho ativo das polícias que prendem criminosos diariamente. Segundo o magistrado, o jargão popular "polícia prende, mas Justiça solta" está de acordo com a lei, mas algumas questões ainda precisam ser esclarecidas.

O Informativo do Vale - As prisões feitas pela BM em Lajeado aumentaram nos últimos quatro meses. A falta de vagas suficientes no sistema prisional colabora para que os suspeitos não permaneçam presos?
Paulo Meneghetti - A falta de vagas no sistema prisional é um fator que aumenta a análise de cada caso, reservando a prisão apenas para os acusados reincidentes ou que cometam crimes graves. Como regra, qualquer pessoa tem o direito de ser processada e condenada com trânsito em julgado para iniciar o cumprimento de sua pena. Muitas vezes os presos em flagrante respondem em liberdade porque já se visualiza que, no caso de condenação, poderão ter sua pena convertida em penas restritivas de direito, como a prestação de serviços à comunidade, por exemplo. Outro fato muito comum é que o crime cometido permitirá, se houver condenação, a aplicação dos regimes semiaberto ou aberto, o que não implicará em recolhimento à prisão. Então não é adequado que durante o curso do processo o acusado fique em regime fechado, se a pena que receberá pelo fato cometido for mais branda. Soa ilógico manter o flagrado preso durante o processo e solto quando é sentenciado.

O Informativo do Vale - Parte da sociedade reclama que a polícia prende e a Justiça solta os criminosos. Qual o procedimento adotado e que acaba reforçando essa ideia?
Meneghetti - O referido jargão popular está de acordo com a lei. De fato, a polícia deve efetuar as prisões em flagrante e cabe ao juiz analisar em cada caso se é necessária a prisão. Por isso, muitas vezes, o acusado é posto em liberdade. Porém, é fundamental saber que, o fato de responder em liberdade não quer dizer que não haverá julgamento. O flagrado fica solto, mas o inquérito policial é concluído e o processo penal é instaurado para julgamento definitivo, quando se analisará se é caso de pena de prisão. Esta é a regra prevista na Constituição Federal. Aliás, diariamente são presos acusados que estavam soltos. O flagrante não é a única forma de aplicar a pena privativa de liberdade.

O Informativo do Vale - Se o sistema prisional fosse mais eficiente e oferecesse as vagas necessárias, a reincidência seria menor? Muitos dos indivíduos presos são conhecidos da polícia pela prática reiterada de alguns delitos e, pouco tempo depois, já estão nas ruas novamente.
Meneghetti - É controvertida a eficácia da prisão para fins de evitar a reiteração na prática criminosa. Nunca se prendeu tanto como atualmente. O país ocupa o 5º lugar no mundo em número de presos. Todos os presídios estão superlotados e mesmo assim os índices de criminalidade estão crescendo. Parece que a prisão está sendo usada apenas no seu aspecto vingativo, sem que se adote políticas de ressocialização do preso. Assim, ele ingressa no sistema prisional e facilmente retorna a ele, o que precisa ser estudado. Não dispomos de dados oficiais, mas estima-se que a reincidência na Comarca de Lajeado ocorra em bem mais de 50% dos casos. Os dados gerais do Brasil mostram índices de 70% a 80% de reincidência, o que é um grave problema criminal. O custo de um preso é de mais de R$ 2 mil por mês e mesmo assim não resolve o problema do aumento da criminalidade.

O Informativo do Vale - Qual o principal desafio da Justiça em relação a este aumento de prisões? É possível indicar uma solução para o problema?
Meneghetti - Adotar medidas alternativas à prisão, reservando o cárcere para os casos graves ou de reincidência. Estamos iniciando o monitoramento eletrônico, que já foi implantado em Santa Cruz do Sul com muito sucesso. Poderemos utilizá-lo para os apenados do regime semiaberto e até mesmo para alguns casos de prisões provisórias.

Prisões feitas pela BM em Lajeado

2017
Janeiro: 40
Fevereiro: 45
Março: 55
Abril: 56

2016
Janeiro: 27
Fevereiro: 31
Março: 41
Abril: 40

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