Polícia

TJ instala VEC Regional de Santa Cruz do Sul

Créditos: Natalia Nissen

Santa Cruz do Sul - O Tribunal de Justiça (TJ/RS) realiza cerimônia de instalação da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional, na próxima quinta-feira (5). O evento ocorre às 15h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca. O juiz Assis Leandro Machado será o titular da VEC, que abrange os processos das Comarcas de Santa Cruz do Sul, Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Sobradinho e Venâncio Aires. De acordo com o TJ, as novas unidades devem agilizar o andamento dos processos de execução criminal e relativos às penas privativas de liberdade das casas prisionais de cada jurisdição.

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A criação das VECs Regionais foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em janeiro. Após condenação do réu, o processo vai para a VEC Regional para cumprimento da pena privativa de liberdade. Fica atribuído ao juiz o atendimento das demandas dos presídios, estímulo ao trabalho de Conselhos da Comunidade de Assistência ao Preso e cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP), como benefícios de saída temporária e Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) dos detentos. Ele também delimitará vagas e movimentação de presos entre as casas prisionais dos vales do Rio Pardo e Taquari.

A instalação considera a localização da 8ª Delegacia Penitenciária Regional, que tem sede em Santa Cruz do Sul. A Comarca de Lajeado possuía, em fevereiro, cerca de 800 processos de pena privativa de liberdade.

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