Política

Continua a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2018

Audiência pública acontece na próxima semana. Projeto ainda passa pelo Legislativo

Créditos: Redação
PARTICIPAÇÃO: elaboração do PPA e LDO (foto) também foram abertas à comunidade - Luísa Schardong/arquivo O Informativo do Vale

Lajeado - A Prefeitura dá mais um passo na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018: uma audiência pública está marcada para a próxima terça-feira, às 19h, no salão de eventos do Executivo. O objetivo do encontro, aberto à comunidade, é discutir, elaborar e receber propostas que integrem o projeto, que será enviada à Câmara Municipal de Vereadores até o final do mês.

Além de dar mais transparência à constituição da LOA, a audiência atende exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal como feito na elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO), a reunião é, segundo a Prefeitura, uma oportunidade para a população participar diretamente da elaboração do orçamento público.

A Administração optou por um horário não comercial para incentivar e viabilizar mais participação popular. Conforme o secretário da Fazenda, Guilherme Cé, "a audiência pública é uma forma de dar espaço para que a comunidade conheça e participe mais ativamente da elaboração das políticas públicas. Apesar de se tratar de um tema complexo, com grande detalhamento técnico, é fundamental que pouco a pouco tais instrumentos sejam de mais fácil acesso ao cidadão".

A LOA detalha a aplicação dos recursos do município no exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente aprovadas no PPA e na LDO. 

Comentários

VEJA TAMBÉM...