Reportagens Especiais

Açúcar no litígio

Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson tomou posições de vanguarda desde que ingressou na comarca, há dois anos


Lajeado - Com 48 anos, apaixonado pela natureza humana e com um pé no campo de futebol, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson tomou posições de vanguarda desde que assumiu a Vara de Família e o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Lajeado, há dois anos. No ano passado, concedeu o direito a registrar o filho a pais que utilizaram barriga de aluguel. O casal fez inseminação artificial, mas o bebê foi levado durante nove meses no útero de outra familiar. A reprodução assistida é uma matéria nova, que ainda não tem regras definidas, por isso a decisão de Johnson ganhou repercussão nacional e abriu caminho para beneficiar mães que não podem engravidar. Johnson trata o caso como gravidez por substituição, preferindo esse ao termo barriga de aluguel.
Há poucos dias, proferiu uma decisão de caráter inédito no país, reconhecendo um casamento feito no exterior entre um brasileiro e um estrangeiro. O juiz, que sonhava em ser jogador de futebol quando criança, joga em quase todas as frentes no Poder Judiciário.
Ao mesmo tempo em que beneficia pais que desejam ardentemente um filho de reprodução assistida, dá prioridade a crianças que estão para adoção e precisam de um lar fora do orfanato. Embora católico, não se apega a dogmas da Igreja - desde 2006, autorizou mais de 12 abortos de fetos anencéfalos, três na Comarca de Lajeado, mas julga que o Brasil ainda não está preparado para descriminalizar o uso de drogas. Questões polêmicas que transcendem a esfera do gabinete do magistrado. Um capricorniano moderno - vaidoso moderado, ele reconhece - e preocupado com a epidemia do crack e com o sistema de saúde ainda não bem estruturado para o enfrentamento da dependência química em Lajeado.
Desde que chegou à cidade, vindo da Comarca de São Luis Gonzaga, Johnson modernizou as relações com a imprensa. No passado, era dogma da magistratura não se pronunciar publicamente. O juiz só falava nos autos do processo. Mas o homem que assumiu há um mês a direção do Foro de Lajeado tem domínio da oralidade e percebeu há dez anos, ao entrar para a magistratura, que a informação é a base da sociedade conectada. "Conectado" é palavra que aparece várias vezes em seu discurso. Johnson diz que a missão do juiz nos dias atuais mudou muito. Se na década de 1970 os magistrados julgavam casos de usucapião e inventários, em processos litigiosos que transcorriam durante anos, a morosidade deve ser combatida e atacada por todos os operadores do Direito. "O juiz tem de estar conectado para as grandes demandas sociais: direitos do consumidor, saúde e educação. O grande papel hoje é dar voz e eco a questões que dizem respeito à desigualdade social. Se um ser humano é desigual economicamente, seguramente não vai ter acesso à saúde e à educação de qualidade. Por decorrência, será um cidadão de terceira classe, sem acesso a direitos humanos fundamentais."

Endurecer com o crack
Johnson lida com os conflitos de uma forma não engessada. Possui mão de ferro quando tem de endurecer. Em abril deste ano, mandou Lajeado internar usuários de crack à força. A medida gera mal-estar entre os enfermeiros do município, que se viram obrigados a sair do ambulatório e buscar os pacientes. O juiz determinou 24 horas para o município cumprir a resolução. Com isso, quis provocar mudança de mentalidade nos que cuidam da saúde. Declara sem parcimônia: "Uma cidade com desenvolvimento econômico e progresso, como Lajeado, precisa ter serviço público mais qualificado. O ambulatório que trata de álcool e drogas precisa qualificar e capacitar os profissionais para o enfrentamento do problema", apregoa Johnson, que antes de iniciar a entrevista, mandou internar dois viciados.
Enquanto fala, a secretária ingressa no gabinete, e ele vai assinando despachos. "A epidemia do crack está no portão de todas as casas. Mas só quando estiver dentro da sala é que a família se dá conta de que o problema também é seu. Nenhuma casa é invulnerável."

Psicologia no gabinete
Do sonho de boleiro à atuação de juiz, Jonhson deu uma reviravolta na sua vida. Da mãe professora herdou o gosto pela leitura. Do pai que já jogou algumas partidas pelo Clube Esportivo Lajeadense, na década de 1960, o gosto pelo futebol, mas foi pela senda da Justiça que está fazendo o drible maior. O juiz pretende disseminar a cultura da mediação e conciliação, reduzindo ao máximo o espaço para o conflito. E quer começar pela Comarca de Lajeado. Assim que assumiu o cargo de diretor, foi logo dizendo na posse aos promotores, magistrados, advogados, empresários, servidores da Justiça, representantes de entidades da comunidade convidados: quer implantar, juntamente dos demais magistrados e servidores do Poder Judiciário, a política pública de resolução dos processos por meio da mediação, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça. Fala com entusiasmo do projeto que pretende implantar na Vara de Família - Serviço Judicial de Mediação em convênio com a Univates -, e com isso ajudar a reduzir os conflitos familiares e aqueles casos intermináveis de pessoas que se desentendem e acabam na Justiça. Johnson foi selecionado entre 35 juízes do Brasil para palestrar a magistrados sobre o tema. "Hoje é preciso disseminar na sociedade a cultura da mediação, mas isso envolve uma profunda mudança de paradigmas. É preciso eliminar a teoria do conflito."
Para entender o comportamento humano, Johnson lê psicologia. Para compreender a dependência química, lança mão de obras de psiquiatria. Como juiz de família, constatou que o comportamento humano é um desafio no gabinete. Na sala de audiências, há ocasiões em que a ira das pessoas vem à tona. "Há momentos em que se der um facão para cada uma das pessoas que estão na sala de audiência, a luta corporal seria uma consequência lógica." Cabe ao magistrado o discernimento para driblar os dramas. "Não dá para resolver problemas da emoção humana de forma rápida. Feridas necessitam de tempo para cicatrizar." Significa que um juiz conhecedor da natureza humana não marca uma audiência, do mesmo caso, em cima da outra, dará tempo para os sentimentos serem amenizados. Em seis meses, o litígio começa a cessar, e as pessoas se encontram novamente na sala de audiências com a polidez necessária para superar os problemas.

Amor entre iguais
Para Johnson, reconhecer o casamento homoafetivo é legitimar dois princípios da constituição: da dignidade e da liberdade. Há décadas, o homossexualismo era considerado doença, mas quando se abriu o debate do direito a amar pessoa do mesmo sexo, o conceito de família mudou. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união de homossexuais como família, e isso fez toda a diferença. Em vez de homem e mulher se unirem para procriar, que era o objetivo inicial do casamento, a união passou a ser vista como um processo afetivo. "Hoje, o cuidado e o afeto são mais fundamentais que a procriação." Este é um elemento importante na nova sociedade. Grande parte de presidiários, criminosos e dependentes químicos experimentaram uma intensa rejeição materna. As separações malconduzidas geram conflitos psicológicos nas crianças. Para o juiz, o afeto acalenta. É a ele que se deve dar valor.
Em outra comarca, já teve o gosto de fornecer uma adoção a homossexuais e diz esperar com ansiedade a candidatura de um casal na Comarca de Lajeado. Vencer o crack, o litígio e a discriminação, o tripé de uma batalha de um juiz tricolor.

Andréia Rabaiolli
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