Reportagens Especiais

Duas empresas do Vale são acusadas de adulterar leite

Dois empresários e um funcionário foram presos em laticínios de Imigrante e Paverama

Créditos: Emilio Rotta e Natália Nissen
- divulgação

Imigrante - Lirian Maehir se despedia da filha e do genro, ontem, no início da manhã, quando, através da neblina, acompanhou a chegada de vinte carros - viaturas policiais, carros oficiais e da imprensa - à empresa localizada a 50 metros do portão de sua casa.
Estranhou o movimento, afinal, por ali, o trânsito intenso é apenas de caminhões que dia e noite chegam e saem com tanques carregados de leite. Chamou o marido e afirmou, com a experiência de seus 67 anos vividos sempre no mesmo local, em Arroio da Seca Baixa, zona rural da pequena cidade: "Alguma coisa está errada".


Estava. A Hollmann, indústria instalada a poucos passos de onde mora, empresa de 53 anos de tradição, era um dos alvos da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. Além dela, outra empresa de laticínios, a Pavlat, de Paverama, é também investigada.


Ambas serão denunciadas à Justiça, na semana que vem, por supostamente estarem adulterando leite - disfarçando a má qualidade do leite cru e prejudicando características nutricionais do produto. Os proprietários foram presos durante a ação, assim como o responsável pela política leiteira da primeira empresa.


Conforme o Ministério Público, os três davam ordens para que subordinados corrigissem, com adição de produtos como citrato, soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada, a acidez do leite cru que estava se deteriorando.


Além dos três mandados de prisão, foram cumpridos, entre as 6h e as 8h30min da manhã de ontem, 15 mandados de busca e apreensão em dez cidades - Paverama, Imigrante, Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. A Justiça também deferiu mandados de apreensão para 34 caminhões, que foram utilizados para transportar o leite adulterado.





Participaram da ação cinco promotores de Justiça e 90 servidores do próprio MP; da Receita Estadual; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar.


Foi a primeira vez, desde o início das investigações, que o Vale do Taquari - terceira maior bacia leiteira do Estado e chamado também de Vale dos Lácteos - foi alvo específico de uma operação Leite Compen$ado.


Costume antigo

Dona Lirian quase não toma "leite de caixinha". Até pensou em mudar de hábito. Falou com a filha sobre isso, dias atrás. Desde sempre compra leite de vaca, vendido por "uma vizinha de confiança". Se impressiona com a investigação e com a acusação. Já tinha ouvido falar "por cima" das adulterações de leite, mas não esperava que o crime acontecesse tão perto de onde vive. "Tudo o que se faz hoje em dia parece que é contra a saúde."


A dona de casa não sabe quem são os atuais donos da indústria vizinha. ?"A gente conhecia o fundador, mas a empresa foi vendida anos atrás. Não sei de quem é hoje. Meu pai trabalhava com o fundador da indústria recolhendo leite de casa em casa", conta, revelando, a seguir: "Eles contavam que tinha gente, no passado, que antes de vender o leite colocava dentro bicarbonato de sódio para tirar o azedume. Agora, essa mistura que estão fazendo é braba."


O comentário, feito sem qualquer tom de acusação, reforça o que o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho diria, horas depois, em entrevista coletiva à imprensa do Estado: "Uma das maiores preocupações do Ministério Público desde o início das investigações é que a situação de adulterar o produto parece normal para vários setores da cadeia leiteira do Estado. Parece normal misturar diversos produtos para aumentar a validade do leite", surpreende-se.






Água oxigenada

A falta de preocupação dos produtores - em especial dos responsáveis pelas duas empresas alvo desta etapa da operação - foi escancarada em uma das ligações telefônicas interceptadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nos nove meses de investigação. ?"Pode colocar água oxigenada. Isso não mata ninguém", afirmava um dos suspeitos com telefone grampeado. ?"A água oxigenada oferece malefícios terríveis. Nos preocupa demais saber que há gente com essa visão", afirma o promotor Alcindo Filho.


O promotor de Justiça Mauro Rockembach coordena as ações referentes à Leite Compen$ado. Ele também é o responsável pelo Gaeco, formado por membros do MP e servidores da Brigada Militar e Polícia Civil, que fazem as investigações sobre as denúncias.


Lembra que, em 2006, o proprietário da Hollmann Laticínios Indústria e Comércio foi flagrado por crime semelhante. Foi preso, condenado em primeira instância na Comarca de Estrela e absolvido no Tribunal de Justiça por falta de provas.

Ouça a gravação em que Ércio Klein, da Pavlat, chega a dizer que peróxido "não mata ninguém"




Para ele, o que leva à adulteração é um motivo claro: "Ganância. Ganância pura. As indústrias sabiam? Sim. Elas são as primeiras a perceber a adulteração em seus laboratórios, por isso compram o produto por um preço bem menor. Na empresa industrializam o leite e o revendem," afirma.


Rockembach detalha: "Água oxigenada vira água ao ser misturada, então não é detectada na análise. Para se ter uma ideia, a água oxigenada utilizada pelas mulheres, comprada em farmácia, é 20 volumes. Temos notas fiscais que comprovam que eles compravam grandes quantidades do produto com volume 130? (Leia box que explica a diferença).



Provas e amostras

Para conseguir comprovar as denúncias e ter elementos suficientes para garantir a prisão preventiva dos três acusados, o Ministério Público trabalhou por nove meses. Acabou por deflagrar a quinta edição da operação no dia de primeiro aniversário da primeira Leite Compen$ado - que já tem condenação de seis acusados em primeira instância.


Para a promotoria, o objetivo dos empresários flagrados nesta etapa não era aumentar o volume do produto que tinham em mãos, mas sim diminuir o prejuízo com o leite estragado.

Ouça Sérgio que fala que "tem muita soda no leite"




A denúncia do MP afirma que a Receita Estadual detectou que os investigados adquiriam produtos químicos em larga escala. Eles coincidiram com os resultados de 91 laudos em que foi detectada não conformidade com as normas de qualidade exigidas pelo Mapa. No caso da Hollmann, em amostras de leite cru refrigerado, foi constatado, além da adição de água, a possível comercialização do produto em estado de deterioração.


Ouça Jonatas Krombauer, responsável pela política leiteira da Hollmann, avisa sobre suposto "soro" no leite



Já nas amostras de leite UHT da Pavlat (vendidos em Florianópolis, Santa Catarina), foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. Todos esses lotes da Pavlat foram retirados do mercado, afirma o Ministério Público Gaúcho, em material entregue à imprensa.


"Em breve teremos novas operações", avisa o promotor Alcindo Filho. "A intenção, a partir de agora, para estancar as fraudes, é chamar responsáveis pelas principais empresas gaúchas do ramo e dar um freio nisso." Segundo ele, são cerca de cem mil produtores de leite no Estado e aproximadamente 500 transportadores.


Envenenamento

Para deferir os mandados de busca, apreensão e prisão preventiva, a juíza de Teutônia, Patricia Stelmar Netto, observou: "Trata-se de um envenenamento em massa, beirando ao genocídio, contra os consumidores de leite e seus derivados, um crime hediondo, com consequências graves e sérias à população".



Produto retido


Como não é todo o leite existente nas empresas que pode estar contaminado, as indústrias seguem em funcionamento. Entretanto, não é autorizada a saída de produtos para a comercialização. "O que chegar fica retido e uma amostra será coletada para análise. As empresas estão sob análise", explica o fiscal federal agropecuário Alexandre Trindade Leal. As análises são feitas no laboratório da Univates, em Lajeado.


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de nota, diz que "os estabelecimentos estão submetidos ao Regime Especial de Fiscalização (REF), estando suspensa a expedição de todos os produtos lácteos fabricados a partir de hoje (ontem) por estas empresas. Os produtos em estoque estão sendo coletados pela Inspeção Federal (IF) para análise laboratorial.?


 

Busca por fraudes tributárias

A Receita Estadual deverá fazer análise da documentação das empresas para averiguar a existência ou não de fraudes tributárias. De acordo com o delegado regional do órgão, Jorge Humberto Pozza, 15 auditores fiscais, quatro técnicos tributários e dois policiais militares do Batalhão Fazendário participaram do trabalho. Entre os auditores estavam especialistas em informática forense para que fosse feita a apreensão das mídias. O objetivo será buscar comprovação de fraudes ou ainda auxiliar o MP e o Mapa com subsídios.?



Os presos
Foram presos preventivamente os proprietários da Pavlat, Ércio Vanor Klein; da Hollmann, Sérgio Seewald; e o responsável pela política leiteira da Hollmann, Jonatas William Krombauer.


Quem coordenou


A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal; e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor. Também participaram o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, Aureo Gil Braga; e os promotores de Justiça de Estrela, Daniel Cozza Bruno, e de Teutônia, Jair João Franz.

 Entrevista coletiva com os promotores realizada em Estrela




Além das duas cidades-alvo de ontem, o MP já atuou em outras 14 cidades nos casos de fraude no leite. Nas quatro primeiras fases, 13 pessoas foram presas e 26 denunciadas (15 na primeira fase, seis na segunda, quatro na terceira e uma na quarta fase).


Dos presos, quatro já estão soltos - dois por liberdade provisória e outros dois através de habeas corpus. Em relação às apreensões, foram 32 caminhões - utilizados para o transporte do produto já adulterado - e dois automóveis ? obtidos com o produto do crime.


- As ações civis coletivas de consumo contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude já contabilizam 117 bens indisponibilizados, sendo 90 veículos e 27 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões.


- As ações coletivas de consumo contra as indústrias e transportadoras que venderam leite fraudado com água e ureia contendo formol (VRS - responsável pelas marcas Latvida, Goolac, Hollmann e Só Milk - e Vonpar, da extinta marca de Leite UHT Mu-Mu) seguem em trâmite.


- Como resultado das assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com indústrias de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.


Como resultado da primeira fase da operação, já existe sentença condenatória na Comarca de Ibirubá. O processo foi cindido (separado) e os réus que estavam presos foram condenados em decisão proferida em dezembro de 2013:


- João Cristiano Pranke Marx: pena de 18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado;

- Angélica Caponi Marx: pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;

- João Irio Marx: pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;

- Daniel Riet Villanova: pena de 11 anos e sete meses de reclusão em regime fechado;

- Alexandre Caponi: pena de nove anos, três meses e 12 dias de reclusão em regime fechado;

- Paulo Cesar Chiesa: pena de dois anos e um mês de reclusão em regime semiaberto.


Ingestão de água oxigenada


De acordo com a farmacêutica Kátia Gerhardt, mestre em biotecnologia, o volume da água oxigenada refere-se à concentração de peróxido de hidrogênio na fórmula. A água oxigenada volume 10, utilizada na limpeza de ferimentos, tem 3% de peróxido de hidrogênio.


Kátia afirma que comercialmente o produto é disponibilizado nos volumes 10, 20, 30 e 40. A partir do volume 20, deve ser utilizado apenas em formulações de tinturas e descolorações para cabelo.


A ingestão do produto com concentração superior a 10% de peróxido de hidrogênio pode causar grave irritação pulmonar.


Quando diluído, o composto provoca vômitos e irritação gastrointestinal.
Considerando a concentração de até 20% do peróxido de hidrogênio, os sintomas são similares produzindo, ainda, queimaduras de tecidos.


Segundo o Engenheiro de Alimentos e professor da Univates, Daniel Lehn, reforça que a água oxigenada - apresentada comercialmente de 10 a 30 volumes - é utilizada como desinfetante em ferimentos devido ao poder de oxidação e eliminação microbiana.
Os volumes indicados referem-se à concentração de peróxido de hidrogênio diluído. "A água oxigenada 130 volumes indica concentração de 35% de peróxido de hidrogênio diluídos em 65% de água", explica.


Lehn destaca que na forma como é utilizada, devido ao fator de diluição, ao se misturar leite fraudado com o bom não há prejuízo agudo. No entanto, não se pode afirmar o risco de problemas futuros para a saúde.


Já o citrato de sódio, também indicado nas amostras recolhidas durante a operação, pode ser utilizado em leites, desde que respeitado o limite estabelecido pela legislação. É um estabilizante e não interfere na conservação. O componente é aplicado somente ao leite que passará por tratamento UHT (envolve aquecimento extremo e resfriamento do produto). Sem o citrato de sódio ocorre a precipitação no produto ao longo do tempo de estocagem.


De acordo com o professor, a soda cáustica é utilizada por grande parte das indústrias para higienização correta dos equipamentos que têm contato direto com os alimentos. Se a soda for adicionada em leite ácido (azedo), os riscos ao consumo diminuem porque a substância será neutralizada. "Soda cáustica e ácidos sempre estarão presentes em indústrias deste tipo, mas evidentemente não devem ser utilizados para fraudar o produto", define.


Lehn acrescenta que o bicarbonato de sódio também é comum nas indústrias de laticínios, mas em quantidades pequenas. Na fraude é usado como agente alcalinizante para reduzir o teor de acidez do leite. "O risco é proporcional à quantidade adicionada, o que no caso da fraude do leite, consideradas sucessivas diluições do produto, é pequeno", afirma.







Sindilat/RS

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS) divulgou nota sobre a Operação Leite Compen$ado 5. No documento, a entidade condena qualquer desvio de qualidade no processo de elaboração de alimentos lácteos e demonstra apoio aos órgãos públicos que investigam o caso.


O Sindilat/RS protocolou, recentemente, no Ministério da Agricultura, documento que visa adequar a legislação, aprimorar a sistemática da indústria nos seus laboratórios de recepção de matéria-prima e consequentemente elevar as garantias de qualidade do produto final.


O sindicato defende que a indústria emprega esforços para aprimorar os sistemas de controle, atualiza e desenvolve metodologias que buscam melhorar a qualidade dos produtos.

 

Agas
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) orientou seus associados a interromperem imediatamente a comercialização dos leites das marcas envolvidas na nova fase da Operação Leite Compensado. A medida é preventiva e, segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, busca garantir segurança aos consumidores. ?Juntas, as duas marcas envolvidas representam apenas 3% da venda?, lembra Antônio Cesa Longo.


 

DEFESA

Representantes da Laticínios Hollmann foram procurados durante todo o dia e, até o fechamento da edição, não haviam se pronunciado.


À tarde, a Pavlat emitiu nota: "Frente as ações ocorridas na manhã de hoje, 08 de maio de 2014, a Inovare Beneficiadora de Alimentos, detentora da marca PAVLAT, comunica que mantém estreito acompanhamento dos fatos que resultaram na expedição do mandato de prisão contra um de seus diretores.


Ainda sem o conhecimento da denúncia formal por parte de seus advogados, a empresa aguarda para apresentar sua defesa. Entretanto, informações veiculadas na imprensa dão conta de que teria sido comercializados lotes de leite UHT fora dos padrões de acidez, com base em resultados de testes realizados em amostras coletadas em um ponto de venda em Santa Catarina.


Conforme Memorando enviado à empresa pelo MAPA/RS em 29/04/2014, algumas amostras coletadas em Santa Catarina apresentaram resultados fora do padrão para o parâmetro acidez. No documento, pede que sejam apresentados os controles de rastreabilidade dos lotes em questão e realizado o recall dos mesmos. A empresa enviou ofício ao MAPA, com os documentos solicitados e apresentando laudos de análise das contraprovas, que apontaram resultados dentro dos padrões estabelecidos. Esta diferença de resultados nos laudos pode estar relacionado com a estocagem do produto em centro de distribuição ou no ponto de venda. Com relação ao recall, os lotes já se encontravam fora de circulação, pois já havia sido excedido seu prazo de validade.


A Inovare aproveita a oportunidade para reafirmar sua confiança na justiça e no esclarecimento dos fatos a seu justo tempo. Também coloca-se a disposição para dirimir dúvidas, oferecendo os esclarecimentos necessários à imprensa e à comunidade gaúcha, dentro do espírito de transparência que sempre pautaram sua existência."


Fotos: Emilio Rotta

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