Reportagens Especiais

Municípios pagam até 90% do transporte da rede estadual

Estado promete mais recursos para 2014, mas proposta é insuficiente para aliviar o orçamento das secretarias

Créditos: Leonardo Heisler
- Leonardo Heisler

Vale do Taquari - Ao minimizar o compromisso com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate/RS), o Governo Estadual obrigou os 482 municípios conveniados a pagarem a maior parte da conta do transporte dos alunos da rede estadual. Até outubro de 2013, gastaram R$ 100 milhões a mais do que receberam, segundo pesquisa da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

No Vale do Taquari, as secretarias de Educação dos 31 municípios que mantém convênio arcam com até 90% dos custos. A realidade está distante de Porto Alegre, onde alunos dispõem de linhas comerciais de ônibus em toda a cidade pela metade do preço.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que estados e municípios são os responsáveis pelo transporte escolar dos alunos que estudam na rede pública, residentes no meio rural, distantes dois quilômetros da escola pública mais próxima. Mas a Famurs defende o pagamento integral pelo Estado. Na3ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios, em Porto Alegre, no fim de outubro, a principal reivindicação dos municípios foi o repasse. Ainda se espera uma resposta do governador Tarso Genro.

O Informativo procurou administrações municipais do Vale do Taquari e a resposta foi unânime: o Estado não supre o que os municípios necessitam. A secretária municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio, Eluise Hammes, diz que o alto custo interfere no orçamento da secretaria, ficando em segundo plano outras ações para qualificar o ensino. Empresas foram contratadas para atender os alunos da escola do Centro.

Até outubro, Teutônia pagou quase quatro vezes mais do que recebeu do Peate, em 2013, para transportar 228 alunos. Para juntar R$ 545 mil, o jeito foi realocar o dinheiro que poderia ser usado para qualificar o ensino, segundo Denise Mattes, agente administrativa da secretaria municipal da Saúde: R$ 192.357,29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde); 233.885,22 do Salário Educação; R$ 52.653,64 da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); e mais R$ 66.026,97 de recursos da prefeitura.

Uma das situações mais preocupantes é a de Encantado, que paga R$ 613 mil, ou 87% dos custos de transporte de 404 alunos. Recebe R$ 85 mil.

Com cerca de 60% dos alunos frequentando a rede estadual, Relvado tem solução caseira para baratear os serviços. Segundo Luciana Laude Ferronato, supervisora municipal de Ensino, veículos do município são utilizados para a maior parte do transporte. No entanto, os gastos chegam a R$ 210 mil com serviços terceirizados, enquanto o Estado paga R$ 90 mil.

 

Complemento federal

Por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, o Governo Federal repassou R$ 533 mil aos municípios do Vale do Taquari em 2013, numa forma de colaboração para garantir o transporte. Corresponde a 8% do necessário.

 

Estrela devolverá dinheiro

Por conta de um erro no censo escolar, segundo o secretário municipal de Educação, Marcelo Mallmann, Estrela devolverá R$ 20.644,25 aos cofres da União. O dinheiro foi captado junto ao FNDE, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Porém, os transportes não foram realizados pelo convênio. "Já informamos ao governo em que conta está o dinheiro e que iremos devolver no fim do ano", garante Mallmann.

Da rede estadual, a administração de Estrela paga transporte para 16 alunos da Escola de Ensino Fundamental Pedro Braun, do distrito de Glória. Tem convênio com o Estado, que repassa R$ 11.776,45. A contrapartida do município, segundo o secretário, é de cerca de R$ 35 mil anuais.

 

Estado promete maior participação

Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios (DAM) da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Antônio Marangon rechaça a reclamação dos administradores, dizendo que o atual governo é o que mais repassou recursos. "Levando em conta o ano de 2010, quando o Estado repassou R$ 55 milhões, o Governo Tarso praticamente dobrará os recursos em seus quatro anos de gestão."

O Estado auxiliou no transporte de 110.885 mil alunos residentes a uma distância igual ou superior a dois quilômetros da escola de 482 municípios conveniados. A Seduc repassou R$ 86 milhões, em 2013, pelo PEATE. Os recursos federais por meio do PNATE somam R$ 15 milhões. "A esses valores de 2013 devemos acrescentar 200 ônibus escolares repassados aos município no valor R$ 50 milhões."

Ele garante que em 2014 o repasse do Estado será de R$ 98 milhões e estima que o FNDE repasse mais R$ 15 milhões.


 

 

Divisão do convênio em 2013

 

Estrela

17 alunos

Estado: R$ 11.776,45.

Município: R$ 30 mil

 

Cruzeiro do Sul

501 alunos

Estado: R$ 347.058,71

Município: Não divulgou

 

Marques de Souza

216 alunos

Estado: R$ 149.630,23

Município: R$ 220 mil

 

Encantado

404 alunos

Estado: R$ 81.657,50

Município: R$ 612.981,39

 

Roca Sales

135 alunos

Estado: R$ 93.518,82

Município: Não divulgou

 

Santa Clara do Sul

121 alunos

Estado: R$ 82.464,16

Município: R$ 68 mil

 

Travesseiro

87 alunos

Estado: R$ 59.292,48

Município: Dados só serão divulgados por meio de protocolo na prefeitura.

 

Fazenda Vilanova

57 alunos

Estado: R$ 38.846,77

Município: Não divulgou

 

Tabaí

82 alunos

Estado: R$ 55.884,79

Município: R$ 302.773,00

 

Taquari

508 alunos

Estado: R$ 351.907,82

Município: Não divulgou

 

Paverama

118 alunos

Estado: R$ 81.742,46

Município: Não divulgou.

 

Teutônia

228 alunos

Estado: R$ 157.298,03

Município: R$ 545 mil

 

Bom Retiro do Sul

159 alunos

Estado: R$ 110.144,38

Município: Não divulgou

 

Canudos do Vale

130 alunos

Estado - R$ 88.597,91

Município: Não divulgou

 

Capitão

106 alunos

Estado: R$ 72.241,40

Município:R$ 228 mil

 

Coqueiro Baixo

96 alunos

Estado: R$ 53.199,67

Município: R$ 236.139

 

Colinas

63 alunos

Estado: R$ 33.980,49

Município: R$ 44.408,71

 

Arroio do Meio

136 alunos

Estado: R$ 94.211,54

Município: R$ 219 mil

 

Westfália

48 alunos

Estado: R$ 32.713,02

Município: Não divulgou

 

Pouso novo

88 alunos

Estado: R$ 60.960,51

Município: R$ 380 mil

 

Putinga

228 alunos

Estado - R$ 157.942,92

Município: R$ 400.496,81

 

Relvado

131 alunos

Estado - R$ 90.747,96

Município: R$ 210 mil mais serviço

 

Sério

164 alunos

Estado - R$ 111.769,69

Município: Não divulgou

 

Vespasiano Corrêa

107 alunos

Estado - R$ 74.122,40

Município: Não divulgou

 

Imigrante

47 alunos

Estado: R$ 32.031,50

Município: Não divulgou

 

Doutor Ricardo

133 alunos

Estado: R$ 92.133,39

Município:Não divulgou

 

Forquetinha:

 

Progresso:

438 alunos

Estado: R$ 303.416,66

Município: R$ 638.000

 

Nova Bréscia:

223 alunos

Estado: R$ 154.479,34

Município: Não divulgou

 

Muçum

109 alunos

Estado: R$ 75.507,93

Município: R$ 146.340,00

 

Anta Gorda:

256 alunos

Estado: R$177.339,44

Município: Cerca de R$ 550 mil

 

Dados estaduais: site da Seduc

 

 

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