Polícia

Estabelecimentos são autuados por emitir produto cancerígeno

Operação conjunta entre Balcão de Licenciamento Ambiental e Patram de Estrela aconteceu ontem no município

Créditos: Caroline Garske
QUEIMA IRREGULAR: produto químico emitido em excesso é poluente e nocivo à saúde humana - fotos Balcão de Licenciamento Ambiental Centro-Leste/divulgação

Muçum - Após denúncias, uma operação conjunta entre o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado do Centro-Leste e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Estrela fiscalizou e autuou, durante a manhã e tarde de ontem, um estabelecimento de deposição sem licença de resíduos de poda, MDF e de construção civil, além de três olarias, duas fábricas de móveis e uma serraria.

Conforme agentes do Balcão Ambiental, os estabelecimentos, localizados em Muçum, foram notificados e avisados que serão autuados por operar sem licença ou em desacordo com a licença e com impacto ambiental. Além disso, uma atividade de fabricação de móveis sob medida teve atividade suspensa até sua regularização.

Os agentes explicam que pedaços de MDF estavam sendo queimados em duas das olarias fiscalizadas, emitindo produto químico tóxico. "O formaldeído é emitido por essa queima e além de ser poluente, afeta todo trato respiratório, os olhos e é cancerígeno", informa um dos agentes. Segundo os fiscais, existe um limite de emissão estabelecido pela Resolução 370 de 2017 do Consema. Após as autuações, será dado encaminhamento ao Ministério Público.

Todos os estabelecimentos que estavam em situação irregular atuavam com licenciamento da Prefeitura de Muçum, com exceção de uma das fábricas de móveis. "Na licença municipal há condicionante que proíbe a queima de resíduos, mas só licença não resolve, é preciso fiscalizar e monitorar", afirma um agente do Balcão. A reportagem de O Informativo do Vale procurou os responsáveis pela fiscalização da prefeitura, mas eles não foram localizados.


Saiba Mais

O Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado do Centro-Leste é uma unidade da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A sede localiza-se em Santa Cruz do Sul e é responsável pela fiscalização de 65 municípios, em uma área de abrangência que atende parte do Vale do Taquari e do Rio Pardo. A unidade realiza atividades de licenciamento ambiental, fiscalização, pesquisa e orientação a empreendedores e comunidade.

 

OPERAÇÃO: ação contou com a colaboração da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Estrela

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