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Cresce número de processos de suspensão e cassação de CNH
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21 de janeiro de 2017

Cresce número de processos de suspensão e cassação de CNH

Mais de dois mil condutores da região tiveram processos instaurados no ano passado

Crédito da foto: Lidiane Mallmann
Vale do Taquari - A região concentra cerca de 2,4% do total de processos instaurados para suspensão ou cassação do direito de dirigir dos condutores infratores no Estado no ano passado.

De acordo com o levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), 2.424 processos foram instaurados nos 38 municípios da região.

O número é 43,9% maior em relação ao mesmo período de 2015. No Rio Grande do Sul, porém, o crescimento foi de 67%, com mais de 100 mil procedimentos instaurados.

Para o órgão, indiretamente, o aumento está relacionado à fiscalização e também à queda nas estatísticas de acidentes com mortes.

Os municípios de Lajeado, Estrela, Teutônia e Encantado lideram o ranking em processos considerando números absolutos. Em dez municípios, no entanto, os dados apontam para redução de casos, contrariando o aumento estadual.

O chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do Detran, Anderson Barcellos, afirma que a aplicação dos processos como penalidade aos motoristas infratores também são uma forma de mudar o comportamento dos motoristas e proporcionar mais segurança à sociedade. Conforme o levantamento do órgão, os indicadores de mortes no trânsito apresentam queda desde 2014.

Procedimentos

O Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD) é instaurado contra condutores que atingem 20 ou mais pontos na CNH, ou contra aqueles que cometerem qualquer infração de trânsito com previsão legal da suspensão, como embriaguez ao volante e excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido.

O documento de habilitação somente poderá ser entregue para cumprimento da pena após ter sido julgado o processo e imposta a decisão. A CNH deverá ser entregue em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado, mediante recibo, onde ficará retida até o cumprimento total da pena aplicada.

A suspensão do direito de dirigir varia de seis meses a um ano para quem acumular os 20 pontos e, em caso de reincidência no prazo de 12 meses, o tempo mínimo de suspensão é de oito meses e o máximo de dois anos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Se a pessoa for flagrada conduzindo veículo durante o período de suspensão, estará sujeita à instauração do processo de Cassação da CNH.

A Cassação do Direito de Dirigir é aplicada quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator for flagrado conduzindo qualquer veículo; quando houver reincidência no prazo de um ano das infrações de entregar direção à pessoa não habilitada ou com CNH suspensa ou cassada, embriaguez ao volante, participação em corrida em via pública ou racha, e direção perigosa; e quando condenado judicialmente por delito de trânsito, conforme disposto no artigo 160 da legislação de trânsito.

A cassação é válida por dois anos e o condutor poderá requerer a reabilitação, submetendo-se a curso e prova de reciclagem, além de todos os exames necessários à obtenção da CNH.

Mudança na legislação
Desde novembro do ano passado, a legislação prevê mais agilidade para evitar que os condutores continuem dirigindo após serem multados e enquanto aguardam os prazos do processo. O processo é instaurado simultaneamente à aplicação da multa.

Saiba Mais
Municípios em que houve redução nos processos de suspensão e cassação de CNH: Canudos do Vale, Colinas, Dois Lajeados, Forquetinha, Imigrante, Nova Bréscia, Putinga, Roca Sales, Santa Clara do Sul e Westfália.



Crédito da notícia: Natalia Nissen
Última atualização: 21 de janeiro de 2017 às 02h17min
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