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Congresso debate Direito de Família de forma multidisciplinar

Primeira sessão didática de julgamento do Brasil marca o evento. Saiba como se inscrever

Créditos: Luísa Schardong
- Luísa Schardong

Lajeado - O conceito de família é cada vez mais plural - união estável, entre pessoas do mesmo sexo ou não, famílias monoparentais, adoções. Pensando em debater este e outros assuntos, Lajeado sedia, nos dias 10 e 11 de novembro, o IV Congresso Gaúcho de Direito de Família. Quem realiza o evento, no Teatro do Ceat, é o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS).

A programação foi desenvolvida para acadêmicos, profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia. O objetivo do congresso é, portanto, aprimorar conhecimentos e promover a troca de experiências de forma multidisciplinar.

Deise Lopes Craide, psicóloga e membro do IBDFAM de Lajeado, lembra que além das novas configurações familiares, também serão abordados temas como reprodução assistida e filhos afetivos, bem como o papel da constelação familiar na mediação de conflitos. "É um exemplo de método que aponta para o novo olhar que se tem sobre as relações, tornando-as mais humanas aos olhos da Justiça", diz.

Julgamento
O destaque da agenda de palestras fica para a sessão didática de julgamento da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Os Desembargadores Rui Portanova, Luiz Felipe Brasil Santos e Ricardo Moreira Lins Pastl compõem a mesa. Segundo o núcleo lajeadense do IBDFAM, a sessão descentralizada, com valor legal, é a primeira do Brasil. Inscrições podem ser feitas no site www.congressogaucho.com


Programação

10 de novembro, sexta-feira
12h: credenciamento;
13h30min: cerimônia de abertura;
14h: "O papel do Registro Civil das pessoas naturais no direito de família contemporâneo", com Christiano Cassetari, registrador Civil em Salvador/BA;
15h: sessão didática de julgamento 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com Desembargadores Rui Portanova, Luiz Felipe Brasil Santos e Ricardo Moreira Lins Pastl;
17h: "Alimentos: um olhar prático", com Simone Tassinari, advogada e professora;
17h50min: apresentação de trabalho científico selecionado;
18h: "Multiparentalidade e suas consequências no direito de família e das sucessões", com Conrado Paulino da Rosa, advogado e presidente do IBDFAM-RS;
18h30min: intervalo;
18h50min: "Interfaces do direito previdenciário com o direito de família e sucessões", com Marcio Hartz, advogado, professor e ex-Procurador Federal;
19h20min: apresentação de trabalho científico selecionado;
19h30min: "Processo civil no direito de família", com Daniel Ustarroz, advogado e professor;
20h: prática de Constelações familiares, com Lizandra Passos, juíza de Direito, e as psicólogas consteladoras Cândice Cristina Schmid e Cristiane Pan Nys;
22h: encerramento;
23h30min: festa de confraternização por adesão.

11 de novembro, sábado
10h às 12h: workshops
- Mediação: Liane Busnello Thomé, advogada e professora, e Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, defensora Pública;
- Bioética: Delma Silveira Ibias, advogada e vice-presidente do IBDFAM-RS, e Rosana Garbim, juíza de Direito;
- Alienação parental: Izabel Fagundes, assistente social, e Cristiana Gomes Ferreira, advogada;
- Sucessões: Bráulio Pinto, advogado e professor, e Letícia Ferrarini, advogada;
- Curatela: Diego Oliveira da Silveira, advogado;
- Direito Registral e notarial: Joana D'Arc de Moraes Malheiros, registradora Civil/RS, e Luís Antônio de Abreu Johnson, juiz de Direito e Diretor do Foro de Lajeado;
12h: intervalo;
13h30min: apresentação dos pôsteres selecionados;
14h: "A incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis", com Claudio Tessari, advogado tributarista e professor;
14h30min: apresentação de trabalho científico selecionado;
14h40min: "Aspectos controvertidos da sucessão dos cônjuges", com Zeno Veloso, tabelião no Pará e Diretor Nacional do IBDFAM;
15h50min: "A priorização da guarda compartilhada na família democrática", com Dimas Messias de Carvalho, Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais;
17h: encerramento.

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