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O Brasil não pode estar à venda


O assunto é de conhecimento de poucas pessoas, talvez porque o interesse é de poucos, mas, está fluindo no Legislativo federal. É sério e preocupante. Está em pauta um Projeto de Lei no Senado que visa ajustar as regras para tornar mais fácil a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Mas, até que ponto é justo, literalmente, vender o Brasil? Se aprovado, é um caminho para a escravização rural e o encarecimento da vida urbana, pois essas terras não serão exploradas pelos estrangeiros. Apenas darão as ordens do que deve ser plantado para cobrir os interesses lá fora. Seguramente o Legislativo federal teria outras prioridades para serem trabalhadas e que interessam diretamente ao desenvolvimento da nação. Talvez o interesse maior, ou único, é de grandes detentores que querem fazer desta uma commoditie. É que se sugere para que se entenda a intenção da venda do chão brasileiro.

Para apresentar a importância do agro, vejamos alguns dados mais próximos, dentro do Estado. Mais de 80% das propriedades rurais gaúchas (293 mil) são de agricultores familiares. Em contrapartida, a agricultura familiar ocupa apenas 25% das terras do Estado, envolvendo mais de 700 mil pessoas. Agora um número um tanto preocupante ante a venda de terras para estrangeiros: mais de 54% do público rural gaúcho é potencial comprador de terras. No entanto, para a maioria não passa de um desejo devido à falta de condições financeiras. Os programas de financiamento rural são paralisados a cada troca de governo para serem "rebatizados". Quebra a sequência e amarra a burocracia.

Para fins estatísticos, é o latifúndio que aparece na tela, enquanto que é omisso que a agricultura da pequena propriedade (regime familiar) é responsável pela produção de 51% dos suínos; 70% do aipim; 64% do leite; 31% de bovinos; 18% do trigo; mais de 80% da produção de aves, tudo isto a nível nacional, entre muitas outras aparições na produção da variada lista de alimentos. Imagina o resultado a maior se mais trabalhadores tivessem condições de adquirir sua propriedade. Então, a quem efetivamente interessa que as terras brasileiras sejam titularizadas externamente? E a desvalorização do real faz disso um brinquedo para o investidor estrangeiro. Trabalhar um projeto social e econômico que facilite a compra interna geraria mais trabalho, mais ocupação e menos miséria. Se a intenção que abranda as regras para a venda de terras a estrangeiros for aprovada, será um risco para a soberania nacional e um ato inflacionário das terras. A produção agrícola ficará direcionada à exportação. Os alimentos ficarão mais caros e atingirá todos os cidadãos do país. Enfim, é mais um cenário em jogo que define se o Brasil pode ou não ser vendido em até 25% de cada município, cujo resultado depende exclusivamente da preferência que os deputados e senadores darão com o seu voto, que pode ser para o bem da sociedade ou para o bem dos negócios de seus aliados.


Lauro Baum

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